Defesa preliminar

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LEONTINA, nos autos da presente AÇÃO PENAL, vem, por seu advogado infra assinado, com fundamento no artigo 406 do Código de Processo Penal, em ALEGAÇÕES PRELIMINARES, em resposta à acusação, dizer que a instrução criminal demonstrará a improcedência da acusação, evidenciando ser a ABSOLVIÇÃO um imperativo de JUSTIÇA, em laudas a seguir apontadas

Termos em que,
P. DEFERIMENTO.

São Paulo, 22de Agosto de 2011

Advogado da ré
OAB/SP

MM. 1ª Vara do Júri – Capital

Processo nº - DEFESA PRELIMINAR "Art. 406 do CPP".

Denunciada: LEONTINA

Meritíssimo Juiz:

O Ministério Público na condição de dominus litis, exibiu proposta acusatória em face da acusada LEONTINA. Estaria assim, incursa nas sanções do art. 121 "caput" do Código Penal.

MATÉRIA DE MERECIMENTO

Em que pesea confissão da acusada no ato de seu interrogatório à autoridade policial no ato de sua prisão, devemos tê-la com reservas, vejamos:
A confissão, neste caso, teve por finalidade facultar ao magistrado o conhecimento do caráter, da índole, dos sentimentos da acusada, em suma, compreender-lhe a personalidade, transmitir ao julgador a versão, que, do acontecimento, dá a sincera versão da mesma, coma menção dos elementos, de que o último dispõe, ou pretende dispor, para convencer da idoneidade da sua versão, que agora é dada ao Juízo a ciência do que os autos encerram contra ela.
Realmente a acusada admitiu que teria matado a vitima.

A defesa discorda das alegações do Nobre Representante do Ministério Público, pois a ré agiu em legítima defesa própria, senão vejamos:

DOS FATOS:

Nodia dos fatos a acusada A saiu comprar sapatos, e parou de frente uma loja de roupas, para olhar a vitrine e ficou encantada com um vestido. Foi quando apareceu Um velho se oferecendo para comprar o vestido, insistindo para ela aceitar, quando ele fez a pergunta outra vez então ela não agüentou, respondendo que se ele quisesse dar o aceitaria sim com muito gosto. A ficou encantada com o presentepois nunca tinha ganhado um presente igual aquele.O caso é que tinha agora de aturar o velho. Neste momento ela pensou, mas já aturei tantos sem vestido nem nada que um a mais um a menos não fazia diferença. Ao entrar no automóvel o velho já foi agressivo com ela . A verdade é que a Re estava contente com o presente que havia ganhado em nenhum momento pensou em ferir ou matar o velho.
foiquando o velho parou o automóvel perto de um barranco. E foi logo agarrando na coxa da Re e lhe puxando pra mais perto foi quando a vitima percebeu que a Re estava com nojo dele e a ameaçou-a, foi quando a vitima tentou pela segunda vez, e a re resistiu novamente, então ele gritou sai já a Re não esperou segunda ordem e ia abrindo a porta quando ele agarrou no seu braço avisando que ela podia bateras asas mas antes tinha de deixar a linda plumagem, desesperada ela começa a chorar dizendo: que ele não lhe tirasse o vestido porque podia ser presa se a vissem assim pelada. A re pediu para que ele parasse prometendo fazer tudo o que ele quisesse e ate pediu desculpas.nesse momento ele ficou com mais raiva ainda e começou a espumar feito um touro ofendendo a re moralmente, agredindo também amãe da re . “que só parou de trabalhar pra deitar a cabeça no chão e morrer”. Foi quando a vitima agrediu a re com vários socos ela se sentiu a pior das vagabundas, e chorava muito pedindo para que ele parasse e não a escutava continuava a bater, a re pediu por varias vezes deixe – me ir embora pelo amor de Deus me deixa ir embora,de repente ela percebeu que o velho ia acabar lhe matando. Ecomeçou a gritar com muito medo Ah meu pai ah meu pai. Ela só queria fugir e dequela situação, foi quando ela de costas na porta com toda força tentou abrir mas ela estava bem-fechada. A re ao cair ajoelhada pelas agressões encontrou um ferro no piso do carro. Num salto ela se levantou e quando ele a puxou de novo pelo cabelo e a sacudiu, Nesse momento, a ré não tendo outra alternativa senão...
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