DEFESA PRELIMINAR ESTUPRO

EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE Autos nmero O senhor CASTANHO, j qualificado nos presentes autos, atravs de seu advogado infra-assinado, inscrito sob n , da Seo do , da Ordem dos Advogados do Brasil, com escritrio na cidade , recebe intimaes, vm, com o mximo acatamento, perante Vossa Excelncia, formular, nos presentes autos do Cartrio da Vara Criminal desta Comarca de Joaaba, a presente D E F E S A P R E L I M I N A R, e o faz, com fulcro no artigo 396 do Cdigo de Processo Penal e demais dispositivos legais. 1. DO MRITO. Primeiramente, discorda-se da narrativa ftica constante na denncia, visto o acusado no ter participado, de qualquer forma, do cometimento do crime contextualizado, sendo inocente das acusaes a ele imputadas, o que poder ser constatado ao fim da instruo. Em que pese a denuncia oferecida pelo representante do parquet ter embasamento em depoimentos testemunhais ocasionados no presente processo e demais provas, ser devidamente comprovado no curso da presente, atravs de testemunhas que estavam presentes no momento dos fatos e demais provas, que as circunstancias narradas na pea acusatria no correspondem com a realidade ftica, pelo que, se reserva a defesa se manifestar sofre os fatos em momento oportuno. 2. AUSNCIA DE VESTGIOS DE ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNO CARNAL Condenar acusado por depoimentos inverdicos e simples indcios feitos pela nica e suposta testemunha e vtima ser a maior injustia, visto que estar colocando um inocente, honesto, trabalhador e pai de famlia dentro de uma cadeia junto com criminosos de alta periculosidade, condenado por crime que sequer cometeu, onde no h provas materiais que o autor do suposto delito, haja vista no existir laudo de exame de corpo de delito nos autos que comprovem tais violncias laudo de folhas 96. O denunciado no praticou crime algum, at porque se o fatos tivessem ocorridos como descrito na pea inicial, a me da menor seria a primeira a