Defeitos do Neg cio Juridico

FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO

Bacharelado em Direito

Diego Bretz Silva
Gabriel H. O. Gonçalves
Iver Louzada Ferreira
Kelle dos Santos Pereira
Luiz Henrique L. Pereira
Poliana da Silva Oliveira
Túlio Raul Moreira Silva
Wesley Pereira da Costa

OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

Curvelo/MG
2014

Diego Bretz Silva
Gabriel H. O. Gonçalves
Iver Louzada Ferreira
Kelle dos Santos Pereira
Luiz Henrique L. Pereira
Poliana da Silva Oliveira
Túlio Raul Moreira Silva
Wesley Pereira da Costa

OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

Trabalho apresentado à disciplina Teoria geral do direito do curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo

Orientador: Prof. Douglas Figueiredo

Curvelo/MG
2014
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 VÍCIOS DO CONSENTIMENTO 4 2.2 DOLO 6 2.2.1 Características e requisitos do Dolo 6 2.2.2 Dolo Essencial e Dolo Acidental 6 2.2.3 Dolo Positivo e Dolo Negativo 7 2.2.4 Dolus Bonus e Dolus Malus 8 2.2.5 Dolo de Terceiro 8 2.2.6 Dolo de Representante 9 2.2.7 Dolo de Ambas as partes 10 2.3 COAÇÃO 10 2.4 ESTADO DE PERIGO 12 2.5 LESÂO 13

3 VÍCIOS SOCIAIS 16 3.1 SIMULAÇÃO 16 3.2 FRAUDE CONTRA CREDORES 17

6 CONCLUSÃO 21
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22

1 INTRODUÇÃO

O negócio jurídico é a manifestação da vontade que tende a criar, alterar ou extinguir um direito. A vontade é base fundamentadora do negócio jurídico. Veremos que em todos os casos de defeitos do negócio jurídico a vontade será à base das avaliações das situações estudadas. Vemos que a vontade é fato essencial para a existência do negocio jurídico, sem ela o mesmo se torna nulo, mesmo que exista somente na aparência. Se excluídas a consciência e a vontade, resultará na incapacidade para consentir. Se, no entanto, existe à vontade, porém diferente daquela que o agente quer exteriorizar, o negócio jurídico será viciado ou deturpado, tornará anulável se no prazo decadencial de 4 anos for