Declaração de baixa

TERMO DE COMODATO RURAL
Pelo presente contrato de comodato rural, Antonio Carlos Borges, brasileiro, casado, lavrador, domiciliado nesta cidade de Alto Parnaíba, à Rua Juscelino Kubstchec, s/n, bairro Santa Cruz, proprietário rural da Faz. Campo Verde neste município. O presto parte da referida fazenda com nome Espírito Santo.
O título de comodato ao comodatário Maria do Socorro Carvalho da Silva, brasileira, solteira, pequena lavradora, portadora do CPF n.º 000.065.283-09 e do RG n.º 37269194-3 SSP/MA, residente na referida fazenda, para junto com sua família plantar e cultivar o que lhe prover, cabendo ao comodatário zelar, guardar e fazer uso da referida área para plantar e colher para seu sustento. Desde que não venha causar prejuízos a fazenda e o meio ambiente.
1 – O prazo de concessão é de dois anos a contar do dia 05 de janeiro de dois mil e onze (05/01/2011).
2 – Que o prazo de concessão poderá ser prorrogado ou diminuído se for de interesse do proprietário.
3 – O comodatário se obriga a manter o imóvel nas mesmas condições em que recebeu, não podendo devastar as matas e prejudicar as nascentes, correndo por sua conta todas as obras necessárias á conservação e mais as exigidas pelas atividades.
4 – Que a falta de cumprimento de quais quer das condições deste contrato importa na rescisão, independentemente de notificação e citação.
5 – Que os contratantes elegem o fórum desta cidade para qualquer questão do decorrente contrato.
Assinam o presente contrato as partes contratantes na presença de duas testemunhas.
Alto Parnáiba/MA, 05/01/2011
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Antonio Carlos Borges
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Maria do Socorro
Testemunhas
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