Alvara sanitario

6926 palavras 28 páginas

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS- ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL

ATIVIDADES

1.0 - Academia de Ginástica

CNAE : 9313100

Formulário de Petição da Vigilância Sanitária
CNPJ(jurídica) ou CPF (física)
Contrato Social/Alterações
Croqui de Localização
Planta Baixa do Estabelecimento- Esboço
Taxa de Emissão de Alvará
Contrato de Trabalho do Responsável Técnico
Diploma do Resp. Técnico/ Carteira de Identidade Profissional com registro no Conselho Regional de SC
Certidão de Averbação de Responsabilidade Técnica do CREF- Conselho Regional de Educação Física

2.0 - Aviário

CNAE: 4633802, 4633803

Formulário de Petição da Vigilância Sanitária
CNPJ(jurídica) ou CPF (física)
Contrato Social/Alterações
Croqui de Localização
Planta Baixa do Estabelecimento- Esboço
Taxa de Emissão de Alvará
Licença Ambiental da FATMA (dependendo do nº de matrizes, de acordo com a vistoria)

3.0 - Estabelecimento de Agropecuária que comercializa animais de pequeno porte e produtos veterinários, agrotóxicos, produtos para empresa desinsetizadora

CNAE: 4623109, 4623199, 4344302, 4683400, 4692300, 4771704, 4789004

Formulário de Petição da Vigilância Sanitária
CNPJ(jurídica) ou CPF (física)
Contrato Social/Alterações
Croqui de Localização
Planta Baixa do Estabelecimento- Esboço
Taxa de Emissão de Alvará
Contrato de Trabalho do Responsável Técnico
Diploma do Resp. Técnico/ Carteira de Identidade Profissional com registro no Conselho Regional de SC
Certidão de Averbação de Responsabilidade Técnica do CREA-SC- Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, e Agronomia de SC.Obs: Responsável Técnico Médico Veterinário para a comercialização de produtos veterinários e responsável técnico Engenheiro Agrônomo para a comercialização de agrotóxicos
Plano de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde- RDC ANVISA nº 306, de 07 de dezembro de 2004

4.0 - Estabelecimentos de prestação de serviços para animais de pequeno porte: Hotel/Salão de

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Alvara Sanitario
791 palavras | 4 páginas

Imprimir Reservado ao Protocolo Geral PREFEITURA DE VITÓRIA Secretaria de Saúde Gerência de Vigilância Sanitária ALVARÁ E HABITE-SE SANITÁRIO Alvará Sanitário Inicial Alvará Sanitário - Renovação Aprovação de Projeto Hidrossanitário de Interesse da Saúde Habite-se Sanitário de Interesse da Saúde Outros (especificar) ________________________________ Laudo de Vistoria Prévia REQUERENTE Nome Endereço Nº Bairro Município Telefone Comercial CEP Telefone….

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alvará sanitario
258 palavras | 2 páginas

Sanitária, no prazo Imediato, documentos referentes ao Alvará Sanitário conforme Lei 13.317/99 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais). Anexo I e II (Requerimento para Alvará Sanitário e Responsável Técnico pela atividade – curso de capacitação conforme Res. RDC 216/04); Cópia do Certificado do Curso RDC 216/04 ou Cópia do Conselho de Classe; Anexar cópia do Contrato Social da Empresa e/ou Alterações contratuais (quando houver); Anexar cópia do Alvará de Localização/Funcionamento assinado pelo Diretor….

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Trabalho Faculdade Alvara Sanitario
1205 palavras | 5 páginas

LISTA DE DOCUMENTOS PARA EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO I - ABERTURA DE EMPRESA: EMPRESA DE PESSOA JURÍDICA 12345- 6789- CÓPIA DE DOCUMENTOS DOS SÓCIOS (RG E CPF); CÓPIA DO ENDERECO COMERCIAL; VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS; DUAM (TAXA) PAGA; CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL COM ÚLTIMA ALTERAÇÃO (SE O RESPONSÁVEL TÉCNICO - RT FIZER PARTE DA SOCIEDADE, APRESENTAR CÓPIA DA CARTEIRA PROFISSIONAL E DECLARAÇÃO DO CONSELHO CORRESPONDENTE); CARTÃO CNPJ (ESPELHO); CERTIFICADO DE REGULARIDADE TÉCNICA EXPEDIDO PELO….

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Como abrir uma empresa
1838 palavras | 8 páginas

empresa. Portanto, antes de fazer sua inscrição no CNPJ, consulte os tipos de empresa que não se aplicam ao Simples. Veja Exemplos de Atividades Vedadas ao Simples ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO [pic] Após o cadastro do CNPJ, é a vez de ir à prefeitura fazer o cadastro e receber o alvará de funcionamento. O Alvará é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como….

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Relatório Conclusivo
682 palavras | 3 páginas

Municipal de Saúde, para exarar RELATÓRIO CONCLUSIVO relativo à Sindicância Estatutária destinada a apurar possível irregularidade no fornecimento de alvará sanitário. Diante das provas trazidas aos autos, chega-se à conclusão de que: Por primeiro, cumpre esclarecer, que esta sindicância fora instaurada devido à possíveis irregularidades na concessão de alvará sanitária do estabelecimento xxx., conforme a análise do Gerente de Vigilância Sanitária e Ambiental, xxx, tendo em vista a Comunicação Interna….

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Passo a passo
1125 palavras | 5 páginas

DIVISÃO DE ALIMENTOS SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS 1º. PASSO: O Alvará Sanitário inicial deverá ser solicitado junto ao Órgão Sanitário competente após, fluxo de produção aprovado, obra executada, mobiliada e com a equipe de profissionais constituída. 2º PASSO: Protocolar junto a Vigilância Sanitária Municipal (quando esta executa ações de média complexidade) ou na Regional de Saúde, a solicitação de Alvará Sanitário, apresentando os seguintes documentos:….

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A ilusão da ilha tenebrosa
1909 palavras | 8 páginas

Conselho); - Proposta de Preço (caso exista); - Número definitivo de inscrição junto ao CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde); - Comprovante de inscrição junto a Receita Federal (Cartão do CNPJ); - Cópia do Alvará Sanitário por endereço (atualizado); - Cópia do Alvará de Funcionamento por endereço (atualizado); - Número da Inscrição Municipal; - Certificado de inscrição da Pessoa Jurídica junto ao Conselho (atualizado), com nome do Responsável Técnico pelo Corpo Clinico da entidade;….

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dsa d21
448 palavras | 2 páginas

ISQN e/ou ICMS (se revender produtos) Obs.: Creches, pré-escolas e de ensino fundamental poderão optar pelo Simples Nacional Alvará Sanitário para estabelecimentos escolares Para a Vigilância Sanitária de Santa Catarina serão necessários os seguintes documentos: Ensino pré-escolar, creche, maternal, jardim de infância, ensinos fundamental e médio Alvará Inicial 1. Formulário de Petição (modelo DIVS); 2. Cópia do Contrato Social (e respectivas alterações); 3. Cópia atualizada do….

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Vigilância Sanitária
2796 palavras | 12 páginas

Para o inicio de um estabelecimento alimentício são necessários os seguintes documentos pra obter o alvará sanitário: Indústrias de alimentos, cozinhas industriais e institucionais: Planta baixa na escala 1:50 com layout e fluxo de produção, aprovado pela Vigilância Sanitária e acompanhado do memorial descritivo. Preenchimento do formulário “Requerimento de alvará sanitário” Cópia do Alvará de Localização expedido pela SAU – Secretaria de Atividades Urbanas, atualizado. Cópia da Inscrição no….

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Farmacia
669 palavras | 3 páginas

planta, caso contrário não será possível obter o alvará sanitário. O alvará de funcionamento, a permissão do conselho regional de farmácia e a permissão da anvisa. Slide 3: Para obter um alvará de funcionamento é necessário uma copia do cadastro nacional da pessoa jurídica, uma copia do contrato social, documento comprovando a vistoria por parte do corpo de bombeiros (que irão verificar as instalações), endereço da contabilidade, taxa do alvará. Após a entrega dos documentos, um fiscal irá visitar….

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