Debentures

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O Que São Debêntures

Julho/2008

A

s debêntures são títulos que se ajustam perfeitamente às necessidades de

captação das empresas. Graças a sua flexibilidade, transformaram-se no mais importante instrumento de obtenção de recursos das companhias brasileiras. Para apresentar as principais características desse mercado, a ANDIMA e a ABRASCA mantêm permanentemente atualizado este guiasobre debêntures, com uma abordagem simples e acessível para aqueles que desejam conhecer mais sobre o assunto.


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O que são debêntures?

São valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos que asseguram a seus detentores (debenturistas) direito de crédito contra a companhia emissora.

Quem pode emitir debêntures?

A captação de recursos no mercado de capitais,via emissão de debêntures, pode ser feita por Sociedade por Ações (S.A.), de capital fechado ou aberto. Entretanto, somente as companhias abertas, com registro na CVM - Comissão de Valores Mobiliários, podem efetuar emissões públicas de debêntures.

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Como a companhia paga pelos recursos obtidos na emissão?

A possibilidade de a emissora determinar o fluxo de amortizações e as formasde remuneração dos títulos é o principal atrativo das debêntures. Essa flexibilidade permite que as parcelas de amortização e as condições de


remuneração se ajustem ao fluxo de caixa da companhia, ao projeto que a emissão está financiando - se for o caso - e às condições de mercado no momento da emissão.

O que é uma escritura de emissão? É o documento em que estão descritas ascondições sob as quais a debênture será emitida, tais como direitos conferidos pelos títulos, deveres da emissora, montante da emissão e quantidade de títulos, datas de emissão e vencimento, condições de amortização e remuneração, juros, prêmio etc.

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Qual o prazo de resgate de uma debênture?

As debêntures são papéis de médio e longo prazos. A data de resgate de cada título deve estardefinida na escritura de emissão. A companhia pode, ainda, emitir títulos sem vencimento, também conhecidos como debêntures perpétuas.



O que são debêntures conversíveis? São aquelas que podem ser trocadas por ações da companhia emissora. As debêntures conversíveis - e também as não-conversíveis podem contemplar cláusulas de permutabilidade por outros ativos ou por ações de emissão de terceirosque não a emissora. As condições de conversibilidade, bem como as de permutabilidade, devem estar descritas na escritura de emissão.

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Qual a diferença entre debênture nominativa e escritural? A debênture nominativa é aquela cujos registro e controle das transferências são realizados pela companhia emissora no Livro de Registro de Debêntures Nominativas. A escritural, por sua vez, éaquela cujas custódia e escrituração são feitas por instituição financeira autorizada pela CVM para prestar tais serviços.



Quais são as espécies de debêntures? As espécies de garantias poderão ser constituídas cumulativamente. Em função do tipo de garantia oferecida ou da ausência de garantia, as debêntures são assim classificadas: Com garantia real: Garantidas por bens integrantes doativo da companhia emissora, ou de terceiros, sob a forma de hipoteca, penhor ou anticrese; Com garantia flutuante: Asseguram privilégio geral sobre o ativo da emissora, em caso de falência. Os bens objeto da garantia flutuante não ficam vinculados à emissão, o que possibilita à emissora dispor desses bens sem a prévia autorização dos debenturistas; Quirografária ou sem preferência: Não oferecemprivilégio algum sobre o ativo da emissora, concorrendo em igualdade de condições com os demais credores quirografários, em caso de falência da companhia; e Subordinada: Na hipótese de liquidação da companhia, oferecem preferência de pagamento tão-somente sobre o crédito de seus acionistas.

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Qual a diferença entre emissão pública e privada?

A primeira é direcionada ao público...
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