Danos morais danos estéticos

Excelentíssimo Senhor Juiz da___ Vara Civil da Comarca de ______/__.

SINFRÔNIA, modelo fotográfica, (qualificação e endereço completo), vem por meio de seu advogado ___, inscrito na OAB/__, n° __, com endereço completo, onde recebe intimações, vem propor:

Ação de Indenização c/c Danos Morais, Danos Estéticos e Lucros Cessantes

Em face de:

IVÃ PITANGA, médico cirurgião, (qualificação e endereço completo), com base nos fatos e fundamentos que passa a expor:

Dos Fatos

A Autora no dia __/__/__ submeteu-se a uma cirurgia para retirada de uma marca inata no nariz e aproveitando o procedimento fez uma correção de desvio de septo. Porém, após a cirurgia, verificou-se que houve um erro, pois o Réu retirou uma porção inadequada da cavidade nasal deixando-a deformada.

Mediante ao ocorrido, o procedimento cirúrgico causou um dano estético e moral enorme para a Autora, ainda mais que a mesma é modelo fotográfica e depende de sua imagem para trabalhar e garantir seu sustento e de sua família.

Do Direito

Diante da argumentação dos fatos, torna-se evidente o ato ilícito cometido pelo Réu, tendo que, desta forma ser responsabilizado de acordo com a nossa Carta Magna, nos incisos V e X de seu art. 5°, assegura o direito à indenização por dano moral ou material decorrente de violação à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, in verbis:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a