Dano moral
6766 palavras
28 páginas
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADADANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
ROSE SOARES
Orientador
Prof. WILLIAM ROCHA
Rio de Janeiro/RJ
2013
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
Apresentação de monografia à AVM Faculdade
Integrada como requisito parcial para obtenção do
grau de especialista em Direito do Trabalho, sob a
orientação do Prof. William Rocha.
Por: Rose Soares
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3
AGRADECIMENTOS
A Deus, a Meishu-Sama, aos meus
antepassados, aos meus pais, e a
todos que fizeram parte da minha vida.
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4
DEDICATÓRIA
Dedico aos meus pais que tanto me
ajudaram e incentivaram nos meus
estudos.
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RESUMO
A monografia apresentada, realizada a partir de uma pesquisa
bibliográfica, pretende abordar a questão relativa aos danos morais
decorrentes de acidente do trabalho. Para tanto, o trabalho traz uma
conceituação sobre o que vem a ser o dano moral, sua evolução, a natureza
jurídica de sua reparação, bem como os fundamentos legais sobre sua
reparação no ordenamento jurídico. Em seguida, o trabalho aborda o que vem
a ser acidente de trabalho, enfocando o conceito e a responsabilidade do
empregador sobre o mesmo. Por fim, a monografia