Da monarquia absolutista ao iluminismo as revoluções dos estados unidos e frança no séc xviii

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  • Publicado : 16 de abril de 2013
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DIREITO HEBRAICO
1. Introdução
Os Hebreus são um povo de origem semita que vivia na Mesopotâmia (entre os rios Tigre e Eufrates no Crescente Fértil) no final do segundo milênio a.C. Por essa época, iniciaram um deslocamento que terminou por volta do século XVIII a.C. na região da Palestina.
A Palestina pode ser dividida em várias regiões: uma de planície costeira ao longo do Mediterrâneo, umade picos elevados no centro, e outra, o curioso vale do Jordão, que fica quase totalmente abaixo do nível do mar.
A terra dos Hebreus tem, portanto, o mar Mediterrâneo de um lado o deserto de outro e, o mais importante, a qualidade de ter sido o local de passagem entre a África e a Ásia, isto é, o Egito e a Mesopotâmia.
Os Hebreus, como a maioria dos povos da região, eram agricultores – pastores.Mas havia nesse povo um diferencial que na Antiguidade era único: eram Monoteístas (mono = um, théos = deus).
A História dessas pessoas pode ser acompanhada pela Bíblia, mais especificamente pelo Antigo Testamento, que reúne a Torá (ou a Lei), os Profetas e os Escritos. O Novo Testamento inclui a história (e os ensinamentos) de parte dos Hebreus que acreditaram que Jesus é o Messias que o Antigoprevia.
Eles acreditavam em um só Deus, que por vontade própria havia se revelado a um Patriarca, Abraão, e, a partir desse momento, iniciou um relacionamento entre Ele e os que chamavam de “Povo Escolhido”. Este era seu diferencial, os únicos da face da terra com um Deus, iniciando a história do monoteísmo que hoje é dominante no mundo.
Para eles, Deus escolhia os líderes, Deus escolhia o lugaronde ficariam, Deus dava fartura ou não, Deus, dependendo de seu merecimento, dava a vitória ou a derrota na guerra.
Não é de estranhar, portanto, que para esse povo a lei tenha sido inspirada por Deus e ir contra ela seria o equivalente a ir contra Deus. Então, o leigo e o divino interagem de tal modo que pecado e crime se confundem, o direito é imutável, somente Deus pode modifica-lo. Os rabinos(chefes religiosos) podem até interpretá-lo para adaptá-lo à evolução social, entretanto, nunca podem modifica-lo.
2. A Sociedade e a Vida Econômica
Os hebreus, a princípio, se dividiam em tribos de acordo com os números de filhos de Jacó (12).
Das doze tribos, onze cuidavam, basicamente, da agricultura e do pastoreio, a décima segunda não tinha terras, era a tribo dos levitas(sacerdotes).Havia também outras duas camadas sociais: a dos escravos e a dos estrangeiros. Os escravos hebreus(não pagadores de dívidas) e os escravos estrangeiros tinham tantos direitos que muitos autores confessam hesitar em chamá-los de escravos, pois, embora tenham as principais características, eram cercados de muitas considerações, inclusive direitos.
Os estrangeiros livres não gozavam do mesmo direitodos hebreus. Dois tipos de estrangeiros eram distintos: os que tinham alguma ligação com alguma tribo de Israel e, portanto, desfrutavam de alguns direitos, e os que não tinham quaisquer ligações, não tendo direito algum.
O comércio atingiu seu auge no período de Davi e Salomão e sempre foi presente na vida desse povo, visto que a região que habitam é uma verdadeira encruzilhada nas rotas daMesopotâmia, Egito, Mar Vermelho e do deserto.
3. A Lei Mosaica
Por volta de 1800 a.C. fortes secas obrigaram os Hebreus a saírem da Palestina em direção ao Egito. Nessa época um povo, chamado Hicsos, tentava conquistar as planícies do Nilo; não se sabe se os Hebreus enfrentaram ou se aliaram aos hicsos; sabemos, entretanto, que em 1580 a.C., depois da expulsão destes, os Hebreus passaram a serperseguidos no Egito, passando a pagar pesados impostos e chegando até mesmo à escravidão.
Moisés lideraria esse povo, aproximadamente em 1250 a.C., de volta à Palestina, em um episódio chamado êxodo, ou fuga. Antes de chegarem à Palestina, segundo a Bíblia, os Hebreus teriam passado quarenta anos no deserto e aí teriam forjado, sob a liderança de Moisés, toda a base de sua civilização, inclusive...
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