Código de Hamurabi

A Mesopotâmia foi a civilização que primeiro conheceu a base do direito. Naquela época, o legislador Hamurabi criou o Código de Hamurabi onde existiam 282 artigos, que eram um conjunto julgamentos que aconteceram, e assim o código se firmou e foi uma forma de mostrar à população da época a noção de responsabilidade que deveria existir. Após isso, os primeiro indícios da lei de talião, foram encontrados no Código de Hamurabi. Entretanto, há também a possibilidade dessa lei ter sido “baseada” nas regras do Antigo Testamento da Bíblia.
Enquanto alguns têm uma visão de que a lei de talião é uma apologia à vingança, na antiguidade, com o Código de Hamurabi, a punição do ato cometido, deveria ser proporcional ao mal cometido. Mostrando assim aos cidadãos a importância e a noção da responsabilidade social, fazendo com que essas punições fossem além das punições físicas, mas que se tornassem punições morais, diante de uma sociedade.
Na antiguidade, o Código de Hamurabi, serviu para levar a civilização regras que deveriam ser seguidas para um bem da sociedade. As leis visavam uma igualdade e uma responsabilidade maior a cada atitude que fosse feita por qualquer pessoa da cidade. Como por exemplo, quando no artigo 5º em que o Juiz que condenar alguém injustamente deverá pagar 12 vezes a pena que foi estabelecida naquele processo, assim, essa é uma forma de aplicar dentro do Código de Hamurabi, a lei de talião, pois prega que o juiz por ter condenado injustamente alguém inocente, deveria pagar com a mesma sentença que aplicou ao suposto culpado.
A partir do Código de Hamurabi, foi criada a lei de talião tempos a regra era literal “Olho por olho, dente por dente...”, mas se pararmos e pensarmos nos dias de hoje, muita coisa ainda continua ocorrendo da mesma forma. Como foi exemplificado nos textos do Pastor Herci e do escritor José Saramago, a aplicação da lei de talião ainda acontece nos dias de hoje, principalmente no Oriente Médio, e o pior, de uma forma esmagadora e