Código de Hamurabi e Código de Manu

Código de Hamurabi e Código de Manu

Amanda Cristina A. S. Candido 1º período de Direito Noturno

Introdução: O código de Hamurabi é mais antigo que o código de Manu em pelo menos 1500 anos, e se trata de um conjunto de normas rígidas criadas para o bom convívio em sociedade. O código de Hamurabi foi o primeiro conjunto de normas escrita, antes de sua criação as leis eram impostas de forma oral. Já o código de Manu é o verdadeiro código no sentido técnico da palavra, as regras são feitas em versos. Cada regra consta de dois versos cuja metrificação teria sido inventada por Valmiki em torno de 1500 anos a. C.

Sumário
1- Introdução
2- Código de Hamurabi
3- Código de Manu
4- Conclusão
5- Bibliografia

Código de Hamurabi: O código de Hamurabi foi criado por volta do século XVIII a. C pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. Até o seu governo todos os direitos e deveres da população eram repassados oralmente, porém essa pratica poderia ameaçar a estabilidade necessária de um regime comandado por um único líder. A escrita do código era feita em caracteres cuneiformes (escrita antiga criada pelos persas), as 281 leis foram gravadas numa rocha de diorito cor escura, em relevo no topo a imagem do próprio rei e tinham como objetivo unificar o reino estabelecendo regras e punições para várias áreas como, relações familiares, comércio, construção civil, agricultura, pecuária etc. Baseado na lei de Talião “olho por olho, dente por dente”, as normas eram extremamente rígidas, onde a pena de morte era uma punição comum em sua aplicação, e não havia relevância a pedido de desculpa ou conhecimento das mesmas, porém se estivessem envolvidas pessoas de classes sociais distintas essas punições poderiam ser bastante variadas.

Algumas leis do Código de Hamurabi:
- Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então aquele que enganou