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Portal EcoDebate
MP notifica prefeito de Niterói sobre tragédia do Morro do Bumba
 

Morro do Bumba, Niterói, RJ. Foto: Tasso Marcelo/AE
O prefeito de Niterói, Jorge Roberto da Silveira (PDT), eo secretário municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, José Roberto Mocarzel, foram notificados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e poderão serresponsabilizados criminalmente por homicídio culposo caso seja comprovada negligência do governo municipal com relação à tragédia causada pelas chuvas de abril. Na ocasião, o temporal matou 165 pessoas nomunicípio, sendo 47 na ocupação conhecida como Morro do Bumba, em Niterói.
A iniciativa partiu do subprocurador-geral de Justiça Antonio José. A investigação aberta pelo MPRJ concluiu que há indícios deomissão do governo municipal, que mesmo tendo sido alertado, não tomou medidas preventivas para evitar a permanência de moradores nas áreas de risco.

O processo investigatório analisou documentos edepoimentos. O mais contundente é o do ex-secretário municipal de Integração Comunitária João Batista Medeiros Júnior que, ao depor, afirmou ter alertado Silveira e Mocarzel por e-mail, entre janeiro emarço de 2010, sobre os riscos de deslizamento em diferentes regiões, incluindo o Morro do Bumba. A afirmação foi dada à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Niterói.
O MP afirma que teveacesso às cópias dos e-mails que foram lidos na presidência da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa).
O Ministério Público cita também um estudo técnico da UniversidadeFederal Fluminense (UFF), chamado Relatório Final da Comissão Especial de Políticas Públicas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Niterói, da Câmara Municipal, datado de setembro de 2003, eainda reportagens que teriam alertado para os riscos no local do deslizamento.
“Se ficar comprovada a relação de casualidade entre eventual negligência do prefeito e do secretário e a tragédia...
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