culpabilidade

PARA ORGANIZAR

TEMA: CULPABILIDADE
CAPA
FOLHA DE ROSTO
INTRODUÇÃO
1. ASPECTOS E CONCEITUAÇÃO
2. COMPOSTO DA CULPABILIDADE
3. APLICAÇÃO LEGAL DA CULPABILIDADE (INDIVIDUO VS SOCIEDADE)
4. CAUSAS DE EXTINSÃO DA CULPABILIDADE
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA

INTRODUÇÃO

A abordagem preliminar sobre a culpabilidade tem a intenção de orientar o intérprete, para que esse possa obter o correto significado sobre a culpabilidade. Os aspectos mais relevantes da culpabilidade, que é uma parte da matéria dentro do universo do Direito Penal. Serão apresentadas as teorias, os conceitos, as definições, suas excludentes que é uma parte da estrutura da culpabilidade. O tema tratado é interessante e curioso, pois para a teoria geral do Direito Penal, a culpabilidade é de extrema importância.

Pesquisando através dos doutrinadores que ao longo da história do Direito Penal buscaram conhecer e estudar os princípios e as inúmeras teorias sobre o tema “culpabilidade”, Vemos idéias completamente diferentes umas das outras, onde cada doutrinador coloca o seu ponto de vista.

Segundo René Dotti, os escritores referiam-se ao filósofo Aristóteles como o precursor de uma teoria da culpabilidade baseada pelo caráter. Aristóteles dizia que o homem se tornava aquilo que é em face de um comportamento voluntário, e ainda, que a dualidade vício e virtude eram voluntárias, pois evidenciavam que o homem era o responsável pelos seus próprios atos e não poderiam reconduzir tais atos a outras causas senão aquelas que estavam em nós.

Para Jescheck e Thomas Weigend, o princípio de culpabilidade significa unicamente a comprovação de que o autor pode ser reprovado pelo seu erro. Do princípio se deduz que a pena pressupõe sempre a culpabilidade, de modo que, quem atua sem ela não pode ser castigado (exclusão da responsabilidade pelo resultado) e, de outro, que a pena não pode ultrapassar a medida da culpabilidade (determinação de uma pena e uma limitação superior da culpabilidade).