CRÍTICA ÀS NORMAS DE JUSTIÇA TRADICIONAIS

1. Noção de Justiça para Hans Kelsen

1.1. A definição kelsiniana de justiça

A definição Kelsiana de justiça, tem o intuito de mostrar que a justiça esta além

do direito positivo, a justiça se trata de um dever moral pertencente aos campos

da ética e da filosofia. O direito pode ser certamente algo justo ou injusto,

depende do avaliador. Para Kelsen inexiste uma justiça absoluta e sim vária tipos

de justiça por isso não cabe a ciência definir o que é justo e injusto.

1.2. As normas de justiça e do direito positivo

As normas jurídicas podem ser validas e invalidas segundo a teoria pura do

direito, não se pode avaliar uma norma de acordo com seu grau de justiça ou

injustiça, por isso o único exame cientifico possível é quanto a validade. Logo

quando estamos avaliando a validade de uma norma de direito positivo devemos

desconsiderar toda a norma de justiça que lhe oponha e assim inversamente

também. Portanto, o que pode ser valorado por uma dada norma de justiça é o

ato de estatuiçao do direito positivo e não a norma jurídica pela qual o mesmo é

expresso. Seria um absurdo considerar duas normas jurídicas em um mesmo

tempo e um mesmo espaço fosse considerado válido, isso ocasionaria em um

conflito de normas que seriam subordinadas a um sistema hierárquico, isso seria

inaceitável a ciência do direito. Para Kelsen, toda norma deriva de outra norma e

jamais se deduz de um fato da realidade, do contrario não poderia ser provado

cientificamente. Uma norma jurídica só encontra sua validade em outra norma

jurídica posta por meio de atos legislativos ou mesmo por meio de um costume ,

se este for considerado pelo ordenamento jurídico como fonte de direito.

EX: Quando somos roubados e quando é nos imposto os impostos, nos dois

casos eles pegam nosso dinheiro e nos impõe o valor que necessitam, só que os

impostos são legítimos já o roubo obviamente não.

1.3. A justiça como