Criminologia

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CRIMINOLOGIA


I-) INTRODUÇÃO

Criminologia científica – como ciência, avaliação + social do crime. É o método empírico indutivo, baseado na observação de casos e fatos e induz a conclusões.
A Criminologia surge em 1876, com a obra “Tratado Antropológico Experimental do Homem Delinqüente”, de Cesare Lombroso.
Antes já existiram teorias, construções, enfoques do estado dofenômeno do crime. (Etapa Pré-Científica).
Tem por objeto o delito, o agente, a vítima e o controle social do delito (prevenção e repressão).

II-) ETAPA PRÉ-CIENTÍFICA

São estudos fragmentários sobre o fenômeno do delito. Não havia uma meta, buscavam-se várias formas de pesquisa.
Existiram dois enfoques principais, que conviviam no tempo, juntos e não seguidos.
- Clássico(Criminologia Clássica, Classicismo)
- Empírico

1. CLÁSSICO


Tem grande influência da Revolução Francesa, ideais iluministas.
Surge no século XVIII. Utiliza-se do método dedutivo, que tem a seguinte premissa: parte da lei como verdade incontestável e de sua interpretação deduz a idéia de crime, ou seja, interpreta a lei.
Não faz análise do que ocorreu antes do delito.
O crimeé a violação da lei.
Não faz estudo da origem do crime, da etiologia do crime.
Não busca as causas do delito.
Não faz análise da personalidade do agente e nem da realidade social do delito.
O crime é um fato isolado, individual.
O crime é produto do livre arbítrio do ser humano e, portanto, incompatível com qualquer fator endógeno (interno) ou exógeno (externo) que possacausá-lo.
O ser humano escolhe cometer o delito.
A pena é 100% retributiva, é um castigo, porque você escolhe livremente cometer o crime, logo arca com as conseqüências.
Há 3 princípios, postulados básicos da Criminologia Clássica:


a) O homem é visto como ser racional e livre, como a Revolução Francesa (razão, liberdade), idéias do Iluminismo. Antes vinha de Deus,divino.
b) Teoria do Pacto Social (Contrato Social de Rosseau) – o direito é produto da reunião de homens racionais, ou livre acordo de vontade de homens racionais.
Homem livre – sociedade – direito – castigo
c) Concepção utilitarista do castigo = caráter retributivo da pena. Pena como castigo.







Críticas à Criminologia Clássica


Não faz análise da origem docrime, já parte do crime cometido.
Concepção Jurídico – abstrata do delito – o crime é uma abstração jurídica. O crime não existe, não causa conseqüência à sociedade. É apenas formal (violação da lei). O motivo não interessa.
Precursores da Criminologia Clássica


Em 1764 – Marques de Beccaria (“Dos Delitos e Das Penas”), Cesare Bonesana. Traz vários postulados iluministas. Fala docontrato social, utilidade do castigo (pena rápida e célere – Princípio da Economia Processual). Traz em sua idéia vários princípios, como Legalidade.
Francesco Carrara (1805-1888), pensamentos:
- Crime não é ente de fato, é ente jurídico, o crime não advém do fato e sim do jurídico.
- O crime surge da vontade livre e consciente do indivíduo, ou seja, surge em livre arbítrio.- A pena tem objetivo de estabelecer a ordem externa, que foi violada pelo crime, ou seja, pena é castigo, retributivo.


Outros precursores, entre a transição do séc. XVIII ao séc. XIX, foram: Feuerbach, Carmignari, Romagnosi.


2. EMPÍRICO

Era conjunto de estudos isolados, fragmentados, baseados nas ciências naturais, ex. médicos, matemáticos, cientista, sociólogo, etc. nãoeram juristas.
Postulado das ciências naturais. Não era metodológico, ex. estudos o crânio.
Estudos fragmentados, isolados dos fenômenos do crime, mas era condomínio das ciências naturais.
Além das vertentes descriminadas abaixo, houve outros, como psiquiatria. Todos deram sua opinião.
O Empírico revela outra característica da Criminologia Moderna, que são empirismo e...
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