Criminologia

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Sumário

1. Introdução
2. Aproximação Conceitual
3. Escolas do Pensamento Criminológico
4. Tendências contemporâneas na Criminologia
5. Conclusão
6. Referências bibliográficas

1. Introdução

A criminologia é a ciência que cuida das leis e fatores da criminalidade, consagrando-se ao estudo do crime e do delinqüente, do ponto de vista causal-explicativo. É, então, uma ciênciaque se inclui entre aquelas “ciências de informação experimental conexas à ciência moral”, de que fala Maritain – ciências essas que tratam da investigação metódica das experiências ao saber moral e que são ciências positivas daquilo que é, e não daquilo que deve ser.
Essas ciências colhem materiais para as ciências éticas e classificam fatos com valor ou sentido, e não com o caráter deelementos culturais. Embora autônoma, a criminologia está conexa às ciências penais de natureza ética, pois seus estudos e pesquisas têm por objeto fornecer a estas os fatos que devem ser submetidos a juízo de valor.
As ciências de informação experimental não formulam juízos éticos sobre o material que pesquisam: esta função diz respeito à ciência moral a que se encontram conexas. Por essa razão é que acriminologia está ordenada em função do Direito Penal, a quem fornecem os dados experimentais para os juízos de valor consubstanciados nas normas penais.
Não é papel da criminologia definir o que seja crime, por ser isto função das ciências jurídicas. Entretanto, é com o conceito de crime adotado pelo Direito Penal que a criminologia realizará as suas pesquisas.
A criminologia tem como premissaa periculosidade e a segurança, no caso americano houve um rigoroso incremento da classificação da primeira para justificar a política dotada em relação à segunda.

2. Aproximação Conceitual


“Criminologia” é uma palavra composta de dois vocálicos: “Kriminos” que significa “crime” e “logos” que significa “tratado” ou “discurso” (dissertação) e, assim, Criminologia é, antes de tudo, o estudo docrime’.
A criminologia se encaixa no campo da ciência empírica que estuda o crime, o delinqüente, a vitima e o controle social dos delitos. É baseada na observação, na prática e nos fatos, mais que em argumentos e opiniões. É considerada, também, interdisciplinar, pois é formada por outra série de ciências e disciplina, quais sejam, a biologia, a psicopatologia, a sociologia, política, entreoutras.
De acordo com o dicionário Jurídico, temos que Criminologia “estuda o crime como fenômeno social, suas causas e os meios de evitá-los; classifica as figuras delituosas, trata do criminoso em particular, investiga causas, fatores individuais, influências determinantes de ação perniciosa, e indica medidas para reprimir-lhe as tendências criminógenas. Funda-se nos princípios dominantes daBiologia, Endocrinologia, Psicologia e Sociologia criminais, assim como na Medicina Legal e na Psiquiatria”.
Para Ballone, a criminologia transita pelas teorias que buscam analisar o crime, a criminalidade, o criminoso e a vítima. Passa pela sociologia, pela psicopatologia, psicologia, religião (nos casos de crimes satânicos), antropologia, política, enfim, a criminologia habita o universo da açãohumana.
De acordo com Silva, a criminologia é o estudo do crime e dos criminosos. É uma ciência social que está atrelada à Sociologia, mas sempre é influenciada por outras áreas do conhecimento afins ou afluentes, tais como o Direito Penal, a Medicina Legal, a Psicologia Criminal, a Antropologia Criminal e outras. Esta ciência social que estuda a natureza, a extensão e as causas do crime, possui doisobjetivos básicos: a determinação de causas, tanto pessoais como sociais, do comportamento criminoso e o desenvolvimento de princípios válidos para o controle social do delito. Sendo que atualmente, a maioria dos especialistas, concorda que o delito surge como consequência de um conjunto de conflitos e influências biológicas, psicológicas, culturais, econômicas e políticas. Hoje, a Criminologia é...
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