Crime organizado

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  • Publicado : 23 de maio de 2012
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Trabalho de Sociologia
Sobre: Crime Organizado no Brasil

Introdução:
Vislumbra-se, no limiar deste novo, milênio que a atividade criminosa assume uma nova característica em termos de organização administrativa interna e, pior, de lesividade enorme e lucratividade altíssima, sendo esta última o combustível principal a movimentar essa nova modalidade criminosa.
Com efeito, até bem poucotempo, ao menos em termos de Brasil, os órgãos públicos responsáveis pelo efetivo combate à atividade criminosa trabalhavam com uma clientela facilmente identificável, ou seja, assaltantes, estelionatários, homicidas, entre outros, porque atuavam sozinhos ou em bandos ou quadrilhas isolados, com interesses próprios e limitados à manutenção do bando ou quadrilha.
Note-se que ainda não buscavam, oscriminosos, sequer maquiar a sua atividade, podendo-se afirmar que aqueles, até mesmo, possuíam orgulho de ostentar o status de criminosos e, ainda, quanto maior a fama de perigosos mais satisfação sentiam.
Nos dias atuais, por outro lado, os criminosos mais perigosos e nocivos à sociedade escondem-se sob o manto da insuspeição. São pessoas que possuem imagem respeitada perante a comunidade, utilizamde negócios legais, denominados “empresas de fachada”, para a efetiva lavagem do dinheiro proveniente do crime e, mais, utilizam- se de terceiros para que atuem diretamente na atividade delitiva, assumindo a responsabilidade perante a Justiça se algo der errado, restando intocável o verdadeiro criminoso e sua atividade. Ainda, o criminoso de que ora tratamos é pessoa que possui boa instrução,geralmente possui nível superior, tem empregados especializados nas áreas de informática, contabilidade, eletrônica e outras necessárias ao bom desempenho de sua atividade, como ainda possui grande poder de penetração e mando junto a órgãos e agentes estatais, o que garante ainda mais o sucesso de seus “negócios”, bem como se mantém fora do alcance da ação da Justiça.
Diante de tal quadro e frente atão especializada criminalidade, é preciso que o Estado abandone os antigos conceitos de crime e criminoso, passando a adotar uma postura mais agressiva, especializada e ágil para frear essa nova ordem criminosa, isto sob pena de tal inovação corroer as próprias bases do Estado, como ocorre em países como a Colômbia, onde a guerrilha (patrocinada pelo narcotráfico) ameaça a qualquer momentodominar o país inteiro, e como o Afeganistão, dominado por milícias que são responsáveis pela produção (bem como garantem o escoamento) de quase toda a heroína consumida no mundo inteiro.
Busca de um conceito:
Na busca de um conceito de Crime Organizado, torna-se necessária breve análise da Lei no 9.034/95. Sendo tal legislação pertinente aos casos em comento, seria salutar que trouxesse, ao menos, oconceito de Crime Organizado, mas não o faz, sujeitando ao intérprete a definição do que seja Crime Organizado.
Nesse diapasão, o artigo primeiro da mencionada Lei no 9.034/95 equipara a atividade criminosa organizada àquela do art. 288 do Código Penal Brasileiro, qual seja, quadrilha ou bando, equiparação esta que não reputo seja aconselhável, até porque não existe identidade entre a figura daquadrilha ou bando e a atividade criminosa organizada, salvo a pluralidade de agentes, o que é muito pouco para se atribuir um conceito.
Segundo Manoel López Rey , um dos conceitos de organização criminosa seria a denominada Norte - Americana - Italiana - “Organização bastante rígida, uma certa continuidade ‘dinástica’, pelo afã de respeitabilidade de seus dirigentes, severa disciplina interna,lutas internas pelo poder, métodos poucos piedosos de castigo, extensa utilização da corrupção política e policial, ocupação tanto em atividades lícitas como ilícitas, simpatia de alguns setores eleitorais, distribuição geográfica por zonas, enormes lucros e outras características”.
Na síntese de Hassmer, a criminalidade organizada “não é apenas uma organização bem feita, não é somente uma...
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