Crianca e adolescente em conflito com a lei

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  • Publicado : 20 de fevereiro de 2013
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1. INTRODUÇÃO
A questão dos adolescentes em conflito com a lei é uma temática atual, polêmica e de relevância social, política e profissional, tendo em vista que envolve questões de ordem estrutural, conjuntural, jurídica e social. Porém, apesar da enorme atuação da opinião pública, dos debates acerca da redução da maioridade penal, da violência juvenil e dos numerosos estudos sobre o tema, eleainda não se esgotou. Há décadas atrás nossa maior preocupação era apenas com saúde educação, mas diante do exposto que estamos vivenciando com as crianças e adolescentes envolvidos no mundo marginalizado corrompendo a estrutura solida e eficaz da família e afetando seus direitos fundamentais.
Desta forma é imprescindível a preocupação com aqueles que nos sucederão no amanhã, sendo de extremaurgência buscarmos metodologias para resgatar as crianças e adolescentes de volta para uma sociedade com perspectiva de desenvolvimento saudável.Segundo Gomes da Costa em suas sábias palavras (1989,citado por Liberati,1995,p.16):”O maior patrimônio de uma nação é o seu povo,e o maior patrimônio de um povo são suas crianças e jovens”.
Essa preocupação com a criança e o adolescente vem ganhandoespaço, tendo seus direitos garantidos na Constituição Federal e consignados. No ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),onde dispõe aos mesmos direito a vida,saúde,ao respeito e a dignidade,a liberdade,a convivência familiar e comunitária,a cultura,ao esporte,a profissionalização e ao trabalho. Dentre os direitos fundamentais protegidos e assegurados pela lei destacam-se, o direito a vida e asaúde, devido a sua importância. A vida está interligada a saúde pois está ultima compromete,onde de fato são indispensáveis,uma vez sem vida não existiria qualquer espécie de direito. “O direito a vida reflete hoje as mais reivindicações do ser humano através dos padrões de comportamento defensivo quais sejam, biológico quando o ser bate-se pela sobrevivência e procura a satisfação de suasnecessidades orgânicas; o psicossocial, quando busca a coesão interna e sua própria valorização” (SIQUEIRA apud LIBERATI,1995,P.22).
Porém a situação da criança do adolescente está cada vez mais devastadora, pois a muitas situações conflitantes, por exemplo, a constante divergência entre o direito positivado na legislação e o direito posto em pratica. Se todos esses direitos fossem metasdas autoridades competentes, não teríamos tantos menores infratores e crianças e adolescentes abandonados e desamparados a procura de alcançar uma melhor e mais digna maneira de sobrevivência.










2. A INFÂNCIA.
Durante a vida o primeiro contato que o individuo tem com a vida social começa na família, onde o principal papel dos pais e providenciar uma vida embasadanos bons costumes, regras de trato social e uma boa educação. Entretanto nem sempre o papel de guia, que deve ser desempenhado pelos pais e feito de forma correta abrindo margens para uma má educação onde as crianças seguem os péssimos exemplos que veem em casa, e bem verdade que alguns comportamentos já vem predisposto mas, com a devida assistência familiar alguns podem ser reprimidos ouatenuados.
Devido a globalização e a informatização muitos pais tornam-se cada vez mais ausentes na formação da personalidade de uma criança, buscando preencher esse espaço cada vez maior, torna-se necessário atividades secundarias como : atividades esportivas, curso de línguas aulas de dança dentre outras. Mas como suprir a falta de atenção e carinho que só pai ou a mãe pode dar! A atençãoe um item de extrema importância na formação pessoal de um individuo às vezes uma simples gesto de carinho vale mais do que presentes caros.
A violência no seio familiar contribui enormemente para a degradação da personalidade do individuo onde torna-se vergonhosa tais praticas causando muita vezes prejuízos irreparáveis na formação psíquica da pessoa algumas dessas violências...
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