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Rev. Bras. Adolescência e Conflitualidade, 2010 (3): 23-35

Vanessa Alves1

Introdução
De um lado, a escola fragilizada, com salas superlotadas, salários baixos e com a infraestrutura comprometida; do outro, o adolescente autor de ato infracional, entediado do cotidiano escolar, em situação de vulnerabilidade social, que busca na criminalidade seu protagonismo juvenil. Não raro essa cena se repete nas diversas instituições públicas de ensino, seja nas grandes metrópoles ou até nos municípios de pequeno porte, resguardadas as devidas proporções.
1Especialista

em Psicologia da
Educação e em Análise da
Criminalidade
e
Segurança
Pública. Supervisora Educacional no Centro Educacional Coteminas de Montes Claros MG.

Autor para correspondência:
Vanessa Alves
Email: [e-mail]

Dentre os grandes desafios que o sistema educacional tem enfrentado diariamente, como “lidar” com o adolescente em conflito com a lei tem sido a pauta desde os conselhos de classe até os grandes congressos e seminários em nível nacional. Este trabalho, fruto do curso “O ECA na Escola” do Ministério da
Educação, da Secretaria Especial dos Diretos Humanos e da
Fundação Telefônica por meio do Portal Promenino, utilizou como metodologia a pesquisa bibliográfica cujos textos disponibilizados, principalmente os do IX módulo, são a base do estudo. O curso teve como principal objetivo disseminar o
Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas e contribuir para que os professores possam provocar, refletir, problematizar e incorporar, no ambiente escolar, questões relacionadas aos direitos e deveres de crianças e adolescentes.
O presente trabalho expõe alguns apontamentos que podem contribuir de forma prática para esta delicada relação entre a escola e o adolescente sob medida sócio-educativa em meio aberto. São apresentados os conceitos e diretrizes das medidas sócioeducativas em meio aberto, descritas no Estatuto da Criança e do adolescente - ECA,