Cpc27

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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 27 Ativo Imobilizado Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 16 Índice OBJETIVO ALCANCE DEFINIÇÕES RECONHECIMENTO Custos iniciais Custos subsequentes MENSURAÇÃO NO RECONHECIMENTO Elementos do custo Mensuração do custo MENSURAÇÃO APÓS O RECONHECIMENTO Método do custo Método da reavaliação Depreciação Valordepreciável e período de depreciação Método de depreciação Redução ao valor recuperável de ativos Indenização de perda por desvalorização BAIXA DIVULGAÇÃO DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA Item 1 2–5 6 7 – 14 11 12 – 14 15 – 28 16 – 22 23 – 28 29 – 66 30 31 – 42 43 – 62 50 – 59 60 – 62 63 – 64 65 – 66 67 – 72 73 – 79 80

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Objetivo
1. O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil paraativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações. Os principais pontos a serem considerados na contabilização do ativo imobilizado são o reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e perdas pordesvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos.

Alcance
2. Este Pronunciamento deve ser aplicado na contabilização de ativos imobilizados, exceto quando outro Pronunciamento exija ou permita tratamento contábil diferente. Este Pronunciamento não se aplica a: (a) ativos imobilizados classificados como mantidos para venda de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantidopara Venda e Operação Descontinuada; (b) ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola (ver Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola); o

3.

(c) reconhecimento e mensuração de ativos de exploração e avaliação (ver o Pronunciamento Técnico CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos Minerais); ou (d) direitos sobre jazidas e reservas minerais tais comopetróleo, gás natural, carvão mineral, dolomita e recursos não renováveis semelhantes. Contudo, este Pronunciamento aplica-se aos ativos imobilizados usados para desenvolver ou manter os ativos descritos nas alíneas (b) a (d). 4. Outros Pronunciamentos podem exigir o reconhecimento de item do ativo imobilizado com base em abordagem diferente da usada neste Pronunciamento. Por exemplo, o PronunciamentoTécnico CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil exige que a entidade avalie o reconhecimento de item do ativo imobilizado arrendado com base na transferência dos riscos e benefícios. Porém, em tais casos, outros aspectos do tratamento contábil para esses ativos, incluindo a depreciação, são prescritos por este Pronunciamento.
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5.

A entidade que use o modelo de custo parapropriedade para investimento em conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC 28 – Propriedade para Investimento deve usar o modelo de custo deste Pronunciamento.

Definições
6. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento, com os significados especificados: Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido após a dedução da depreciação e da perda por redução ao valor recuperávelacumuladas. Custo é o montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de qualquer outro recurso dado para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou construção, ou ainda, se for o caso, o valor atribuído ao ativo quando inicialmente reconhecido de acordo com as disposições específicas de outros Pronunciamentos, como, por exemplo, o Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado emAções. Valor depreciável é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo, menos o seu valor residual. Depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Valor específico para a entidade (valor em uso) é o valor presente dos fluxos de caixa que a entidade espera (i) obter com o uso contínuo de um ativo e com a alienação ao final da...
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