Cpc04

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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1) ATIVO INTANGÍVEL Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade  IAS 38 (IASB – BV2010) Índice OBJETIVO ALCANCE DEFINIÇÕES Ativo intangível Identificação Controle Benefício econômico futuro RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Aquisição separada Aquisição como parte de combinação de negócios Mensuração do valor justo de ativointangível adquirido em combinação de negócios Gastos subsequentes em projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento adquirido Aquisição por meio de subvenção ou assistência governamentais Permuta de ativos Ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente Ativo intangível gerado internamente Fase de pesquisa
Fase de desenvolvimento Custo de ativo intangívelgerado internamente

Item 1 2–7 8 – 17 9 – 17 11 – 12 13 – 16 17 18 – 67 25 – 32 33 – 43 35 – 41 42 – 43 44 45 – 47 48 – 50 51 – 67 54 - 56 57 – 64 65 – 67 68 – 71
CPC_04(R1)

RECONHECIMENTO DE DESPESA

Despesa anterior não reconhecida como ativo MENSURAÇÃO APÓS RECONHECIMENTO Método de custo Método de reavaliação VIDA ÚTIL ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA Período e método deamortização Valor residual Revisão do período e do método de amortização ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA Revisão da vida útil RECUPERAÇÃO DO VALOR CONTÁBIL – PERDA POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS BAIXA E ALIENAÇÃO DIVULGAÇÃO Geral Ativo intangível mensurado após o reconhecimento utilizando o método de reavaliação Gasto com pesquisa e desenvolvimento Outras informações DISPOSIÇÕESTRANSITÓRIAS Permuta de ativos similares REVOGAÇÃO DE OUTRO PRONUNCIAMENTO EXEMPLOS ILUSTRATIVOS INTERPRETAÇÃO TÉCNICA DO CPC 04 Ativo Intangível – Custo com Sítio para Internet (Website Costs)

71 72 – 87 74 75 – 87 88 – 96 97 – 106 97 – 99 100 – 103 104 – 106 107 – 110 109 – 110 111 112 – 117 118 – 128 118 – 123 124 – 125 126 – 127 128 129 – 132 131 133

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CPC_04(R1)

Objetivo
1. Oobjetivo do presente Pronunciamento Técnico é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento. Este Pronunciamento estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados neste Pronunciamento forem atendidos. O Pronunciamento também especifica como mensurar o valor contábil dosativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos.

Alcance
2. O presente Pronunciamento aplica-se à contabilização de ativos intangíveis, exceto: (a) ativos intangíveis dentro do alcance de outro Pronunciamento Técnico; (b) ativos financeiros, conforme definidos no Pronunciamento Técnico CPC 39 Instrumentos Financeiros: Apresentação; (c) no reconhecimento e mensuração deativos advindos da exploração e avaliação de recursos minerais (ver Pronunciamento Técnico CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos Minerais, quando emitido); (d) gastos com desenvolvimento e extração de minerais, óleo, gás natural e recursos naturais não renováveis similares. 3. Se outro Pronunciamento Técnico estabelecer o tratamento contábil para um tipo específico de ativo intangível, a entidadedeve aplicar referido Pronunciamento específico ao invés deste. Por exemplo, este Pronunciamento não deve ser aplicado nos seguintes casos: (a) ativos intangíveis mantidos por uma entidade para venda no curso ordinário dos negócios (ver Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques e Pronunciamento Técnico CPC 17 – Contratos de Construção); (b) ativos fiscais diferidos (ver Pronunciamento Técnico CPC32 – Tributos sobre o Lucro); (c) arrendamentos mercantís, dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil; (d) ativos advindos de planos de benefícios a empregados (ver Pronunciamento
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CPC_04(R1)

Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados); (e) ativos financeiros, conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 39. O reconhecimento e a mensuração...
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