CPC 41

Ativo Biológico e Produto
Agrícola
(Agriculture)
(IAS 41 – CPC 29)

Benjamim C. Mardine Acuña [e-mail] 1

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Normas Contábeis
• IAS 41: Agriculture;
• CPC 29: Ativo Biológico e Produto Agrícola;
• NBC TG 29: Ativo Biológico e Produto
Agrícola.

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Fora do Escopo
IAS 41 e CPC 29:
a) terras relacionadas com atividades agrícolas; e
b) ativos intangíveis relacionados com atividades agrícolas.
c) processamento dos produtos agrícolas após a colheita (ex: uvas para a transformação em vinho por vinícola).

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Considerações Iniciais
As demonstrações financeiras e a contabilidade não estão fundamentadas nas “leis naturais” como as ciências físicas, mas devem repousar sobre um conjunto de convenções ou padrões (tácitos ou explícitos) definidos para alcançar o que seja percebido como objetivos esperados.
(CHAMBERS, 1991)

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Considerações Iniciais
1ª definição de Ativo Biológico:
“ativos vivos não humanos (self generating and regenerating assets) que, devido a capacidade de crescimento, produção, reprodução e degeneração, contêm benefícios econômicos e potencial de serviços que estão sujeitos a variações contínuas durante a sua vida” (GOYEN;
ROBERTS, 1991)
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Considerações Iniciais
1ª definição de Ativo Biológico:
“ativos vivos não humanos (self generating and regenerating assets) que, devido a capacidade de crescimento, produção, reprodução e degeneração, contêm benefícios econômicos e potencial de serviços que estão sujeitos a variações contínuas durante a sua vida” (GOYEN;
ROBERTS, 1991)
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Definições
Atividade agrícola é o gerenciamento da transformação biológica e da colheita de ativos biológicos para venda ou para conversão em produtos agrícolas ou em ativos biológicos adicionais, pela entidade. Produto agrícola é o produto colhido de ativo biológico da entidade.
Ativo biológico é um animal e/ou uma planta, vivos.

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Definições
Transformação biológica compreende o