Estudo de Linha de Base das OCS

Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade
Direcção de Desenvolvimento Institucional
Sector de Gestão de Conhecimento

Estudo da Linha de Base das competências chave e quadro de necessidades das OSCs e CCDs no âmbito do Projecto de Monitoria na Alocação de Recursos Públicos para o Bem-estar da Mulher e Criança.

Províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Inhambane, Gaza e Maputo
Distritos de Ancuabe, Nicoadala, Vilankulo, Manjacaze e Matutuine

Ficha Técnica:
Condução do Estudo: Fernando Matsimbe e Casimiro Guilamba
Coordenação: Ácia Marisa Sales
Propriedade: FDC/2011
Maputo, Novembro de 2011.
Conteúdos

I.Sumário Executivo 3
II.Agradecimentos 4
III.Acrónimos 5
1.Introdução 6
Objectivos do Estudo 7
Aspectos Metodológicos 8
2.Fases do Trabalho 8
3.Análise Documental do projecto 10
4.Perfis Distritais 12
4.1.1Distrito de Ancuabe 12
4.1.2Distrito de Nicoadala 14
4.1.3Distrito de Vilankulo 16
4.1.4Distrito de Manjacaze 17
4.1.5Distrito de Matutuine 19
5.Constatações Gerais 21
6.Análise de dados 22
6.1Áreas de atuação das OSC/OCB entrevistadas 22
6.2Grupos alvo das organizações entrevistadas 24
6.3Legalidade das OSC 25
6.4Órgãos e seu funcionamento 26
6.5Recursos humanos das OSC 27
6.6 Parcerias e volume orçamental das OCSs 28
6.7Transparência e prestação de contas 30
6.8 Ciclos de planificação local vs. Participação das OSC 30
6.9 Situação da mulher e da criança 32
6.10Necessidades das OSC 33
7.Capacidades versus Necessidades das OSC e CC Distritais 34
7.1 Quadro de Capacidades e Necessidades das OSCs 34
7.2 Capacidades versos Necessidades dos CC Distritais 35
8.Recomendações 37
9.Conclusão 39
10.Bibliografia 40

I. Sumário Executivo
As organizações da sociedade civil (OSC) jogam um papel preponderante no processo de desenvolvimento comunitário bem na de aplicação de dispositivos legais. Numa sociedade democrática, onde o estado de direito é visto como o fim último