cpc 29

De acordo com CPC 29 ativo biológico é um animal ou uma planta vivo para obtenção de produtos para a venda ou para a formação de outros ativos biológicos.
A transformação biológica compreende o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que causa mudança qualitativa e quantitativa no ativo biológico. Assim, por exemplo, o gado para produção de leite é ativo biológico que produz o produto agrícola “leite”, e está sujeito a nascimento, crescimento, produção, degeneração, procriação; se os bezerros machos que nascem são destinados à venda, eles são considerados produto agrícola, e se as fêmeas se destinam à futura produção de leite, são consideradas ativos biológicos. Noutros exemplos, o pé de café é o ativo biológico que produz o produto agrícola “café”; o eucalipto é o ativo biológico que produz o produto agrícola “madeira”, a ser utilizada como matéria-prima para a obtenção da celulose, etc.
O quadro abaixo demonstra exemplos de ativo biológicos, produto agrícola e produtos resultantes do processamento depois da colheita.
Ativos biológicos
Produto agrícola
Produtos resultantes do processamento após a colheita
Carneiros Lã Fio, tapete
Árvores de uma plantação Madeira Madeira serrada, celulose
Plantas Algodão Cana colhida Café Fio de algodão, roupa Açúcar, álcool
Café limpo em grão, moído, torrado
Gado de leite Leite Queijo
Porcos Carcaça Salsicha, presunto
Arbustos Folhas Chá, tabaco
Videiras Uva Vinho
Árvores frutíferas Fruta colhida Fruta processada
Quadro 1: Ativo Biológico e Produto Agrícola
Fonte: CPC 29 – Pronunciamentos Contábeis

Uma entidade deve reconhecer um ativo biológico quando:
O controla como resultado de um evento passado;
For provável que benefícios econômicos futuros associados ao ativo fluirão para a entidade; e
O valor justo ou custo do ativo puder ser mensurado de forma confiável.
Um ativo biológico deve ser mensurado:
No reconhecimento inicial e no final de cada período de relatório