CPC 29

5403 palavras 22 páginas
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 29
Ativo Biológico e Produto Agrícola

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade  IAS 41

Índice

Item

OBJETIVO
ALCANCE

1–4

DEFINIÇÕES

5–9

Definições relacionadas com a área agrícola

5–7

Definições gerais

8–9

RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO

10 – 25

Ganhos e perdas

26 - 29

Incapacidade para mensurar de forma confiável o valor justo

30 – 33

SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS

34 – 38

DIVULGAÇÃO

39

Geral

40 – 47

Árvores abatidas

48 – 53

Divulgação adicional para ativos biológicos cujos valores juros não podem ser mensurados de forma confiável

54 – 56

Subvençoes governamentais

57

APÊNDICE – Exemplos ilustrativos

1

CPC_29
Audiência_Pública_15_09

Objetivo
O objetivo deste Pronunciamento é abordar o tratamento contábil, e respectivas divulgações, relacionados aos ativos biológicos e aos produtos agrícolas.

Alcance
1.

Este Pronunciamento será aplicado para contabilizar os seguintes eventos relacionados com as atividades agrícolas:
(a) ativos biológicos;
(b) produção agrícola no ponto de colheita.

2.

Este Pronunciamento não será aplicável em:
(a) terras relacionadas com atividades agrícolas (ver os Pronunciamentos
Técnicos CPC 27 – Imobilizado e CPC 28 – Propriedade para Investmento); e
(b) ativos intangíveis relacionados com atividades agrícolas (ver CPC 04 – Ativo
Intangível).

3.

Este Pronunciamento será aplicado para a produção agrícola, assim considerada aquela obtida no momento e no ponto de colheita dos produtos advindos dos ativos biológicos da entidade. Após esse momento, o CPC 16 – Estoques, ou outro
Pronunciamento Técnico mais adequado, será aplicado. Portanto, este
Pronunciamento não tratará dos produtos agrícolas após a colheita; por exemplo, o processamento de uvas para a transformação em vinho por uma vinícola, mesmo que ela tenha cultivado e colhido a uva. Tais

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