CPC 11
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 11
Contratos de Seguro
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade − IFRS 4
Índice
Item
OBJETIVO
1
ALCANCE
2 – 12
Derivativo embutido
7–9
Separação dos componentes de depósito
10 - 12
RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
13 – 35
Exceções temporárias a outros pronunciamentos
13 – 20
Teste de adequação do passivo
15 – 19
Redução ao valor recuperável dos ativos por contrato de resseguro
20
Mudança nas políticas contábeis
21 – 25
Taxa de juros de mercado correntes
24
Continuação de práticas existentes
25
Prudência
26
Margem futura de investimento
27 – 29
Shadow accounting
30
Contratos de seguro adquiridos em combinação de negócios ou transferência de
31 – 33
carteira
Característica de participação discricionária em contratos de seguro
34
Característica de participação discricionária em instrumentos financeiros
35
DIVULGAÇÃO
36 – 39
Explicação dos valores reconhecidos
36 – 37
Natureza e extensão dos riscos originados por contratos de seguro
38 – 39A
DATA DE INÍCIO DE APLICAÇÃO E TRANSIÇÃO
40 – 45
Divulgação
42 – 44
Nova designação para ativos financeiros
45
Apêndice A – Definições
Apêndice B – Definição de contratos de seguro
2
CPC_11
Objetivo
1. O objetivo deste Pronunciamento é especificar o reconhecimento contábil para contratos de seguro por parte de qualquer entidade que emite tais contratos
(denominada neste Pronunciamento como seguradora) até que este Comitê de
Pronunciamentos Contábeis complete a segunda fase do projeto sobre contratos de seguro, em consonância com as normas internacionais de contabilidade as quais prevêem, para essa segunda fase, o aprofundamento das questões conceituais e práticas relevantes. Em particular, este Pronunciamento determina:
(a) limitadas melhorias na contabilização de contratos de seguro pelas seguradoras; (b) divulgação que identifique e explique os valores resultantes de contratos de seguro nas demonstrações