CPC 11

O contrato de resseguro é um tipo de contrato de seguro. Desse modo, todas as referências nesta Norma para contratos de seguro também se aplicam aos contratos de resseguro. Derivativo embutido, Esta Norma requer que a entidade separe os derivativos embutidos em um contrato principal (de seguro). Separação dos componentes de depósito, alguns contratos de seguro contêm tanto componentes de seguro quanto componentes de depósito, em alguns casos, é exigido ou permitido à seguradora contabilizar em separado esses componentes. Mudança nas políticas contábeis, a seguradora pode alterar sua política contábil para contratos de seguro se, e somente se, as alterações tornarem as demonstrações contábeis mais relevantes para necessidades dos usuários que tomam decisões econômicas e não menos confiável, ou mais confiável e não menos relevante para tais necessidades. A seguradora deve julgar relevância e confiabilidade conforme os critérios da NBC TG 23.
Explicação dos valores reconhecidos, a seguradora deve divulgar informações que identifiquem e expliquem os valores em suas demonstrações contábeis resultantes de contratos de seguro.
Natureza e extensão dos riscos originados por contratos de seguro, a seguradora deve divulgar informações que auxiliem os usuários a entenderem a natureza e a extensão dos riscos originados por contratos de seguro, como seus objetivos, políticas e processos existentes para gestão de riscos resultantes dos contratos de seguro e os métodos e os critérios utilizados para gerenciar esses riscos, entre outros.
Exemplos de contratos de seguro: seguro contra roubo ou danos de propriedade; seguro de responsabilidade por produtos, responsabilidade profissional, responsabilidade civil ou despesas legais; seguro de vida e planos de funeral pré-pagos (embora a morte seja certa, é incerto o momento de ocorrência da morte ou, para alguns tipos de seguros, se a morte vai ocorrer durante o período coberto pelo seguro); anuidades e pensões