Cpc 08

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Objetivo
É estabelecer o tratamento contábil aplicável ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos custos de transação incorridos e dos prêmios recebidos no processo de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais e/ou de dívida.
Qual sua finalidade?
Regular a contabilização e evidenciação dos custos de transação incorridos na distribuição pública primária deações, na aquisição e alienação de ações próprias, na captação de recursos por meio da contratação de empréstimos ou financiamentos ou pela emissão de títulos de dívida, bem como dos prêmios na emissão de debêntures e outros instrumentos de dívida ou de patrimônio liquido.

1. Contabilização das captações de recursos para o capital próprio
Recursos captados por intermédio da emissão de ações eoutros instrumentos patrimoniais, o seu registro inicial deve evidenciar os valores líquidos que estão disponíveis para utilização. Desta maneira serão classificados de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, todos os custos incrementais que estão incluídos na obtenção desses recursos.

Exemplo - custos de transação (sem prêmio ou desconto):

Considere-se que no fim do ano 0tenha havido captação de $ 1.000.000,00, com taxa de juros anual contratada de 6,0%, com prazo de oito anos, e pagamentos anuais iguais e consecutivos de $161.035,94. Também se considere que a empresa que obteve o empréstimo incorreu em custos de transação no montante de $108.695,18.
Considerando-se os custos de transação, o fluxo de caixa líquido desses custos é o seguinte (em $ mil):(considerando que dos $ 1.000.000,00 recebidos são deduzidos $ 108.695,18 de custos de transação)


Ano | Fluxo líquido de caixa |
0 | 891 |
1 | (161) |
2 | (161) |
3 | (161) |
4 | (161) |
5 | (161) |
6 | (161) |
7 | (161) |
8 | (161) |

No ano 0, o fluxo de caixa disponível para ser utilizado é o líquido dos custos de transação. Na essência, esse é o valor líquido captado. Combase nesse fluxo de caixa, a taxa interna de retorno anual, que nominalmente era de 6,0% a.a. , passa para 9,0% a.a. E esse é efetivamente o custo da captação efetuada. Considerando-se essa taxa efetiva de juros, o controle da captação é o seguinte (em $ mil):

Ano | Saldo inicial | Efeitos na DRE | Pagamentos | Saldo final |
1 | 891 | (80) | (161) | 810 |
2 | 810 | (73) | (161) | 722|
3 | 722 | (65) | (161) | 626 |
4 | 626 | (56) | (161) | 522 |
5 | 522 | (47) | (161) | 408 |
6 | 408 | (37) | (161) | 283 |
7 | 283 | (25) | (161) | 148 |
8 | 148 | (13) | (161) | 0 |
| Total = (397) | | |
| Juros = (288) | | |
| Custos = (109) | | |

O saldo inicial de reconhecimento da captação deve levar em consideração os custos da transação. Logo, esses custosdiminuem o saldo do empréstimo tomado, que inicia o ano 1 com $891.304,82. Os efeitos anuais na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) referem-se à taxa efetiva de juros de 9% sobre o saldo inicial. Os pagamentos são sempre os mesmos, pois são os contratados.
O total dos encargos financeiros que afetam a demonstração do resultado ao longo dos oito anos é de $ 397 mil, valor que é desdobradoda seguinte forma: $ 288 mil de juros e $ 109 mil de amortização dos custos de transação.

Ano a ano essas despesas devem ser assim desdobradas:

Ano | Despesa com juros | Despesa com | Encargo |
| | amortização dos custos | financeiro total |
| | de transação | na DRE |
1 | (60) | (20) | (80) |
2 | (54) | (19) | (73) |
3 | (48) |(18) | (65) |
4 | (41) | (16) | (56) |
5 | (33) | (13) | (47) |
6 | (26) | (11) | (37) |
7 | (18) | (8) | (25) |
8 | (9) | (4) | (13) |
Total = | (288) | (109) | (397) |

Os lançamentos contábeis são os seguintes:

Momento 0 (captação):
D – Caixa (pela captação líquida) $891.304,82
D – Custos a amortizar (redutor do passivo) $108.695,18
C – Empréstimos e financiamentos...
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