Cpc 08

Objetivo
É estabelecer o tratamento contábil aplicável ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos custos de transação incorridos e dos prêmios recebidos no processo de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais e/ou de dívida.
Qual sua finalidade?
Regular a contabilização e evidenciação dos custos de transação incorridos na distribuição pública primária de ações, na aquisição e alienação de ações próprias, na captação de recursos por meio da contratação de empréstimos ou financiamentos ou pela emissão de títulos de dívida, bem como dos prêmios na emissão de debêntures e outros instrumentos de dívida ou de patrimônio liquido.

1. Contabilização das captações de recursos para o capital próprio
Recursos captados por intermédio da emissão de ações e outros instrumentos patrimoniais, o seu registro inicial deve evidenciar os valores líquidos que estão disponíveis para utilização. Desta maneira serão classificados de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, todos os custos incrementais que estão incluídos na obtenção desses recursos.

Exemplo - custos de transação (sem prêmio ou desconto):

Considere-se que no fim do ano 0 tenha havido captação de $ 1.000.000,00, com taxa de juros anual contratada de 6,0%, com prazo de oito anos, e pagamentos anuais iguais e consecutivos de $161.035,94. Também se considere que a empresa que obteve o empréstimo incorreu em custos de transação no montante de $108.695,18.
Considerando-se os custos de transação, o fluxo de caixa líquido desses custos é o seguinte (em $ mil): (considerando que dos $ 1.000.000,00 recebidos são deduzidos $ 108.695,18 de custos de transação)

Ano | Fluxo líquido de caixa | 0 | 891 | 1 | (161) | 2 | (161) | 3 | (161) | 4 | (161) | 5 | (161) | 6 | (161) | 7 | (161) | 8 | (161) |

No ano 0, o fluxo de caixa disponível para ser utilizado é o líquido dos custos de transação. Na essência, esse é o valor líquido captado. Com