CPC 05 COMENTADO

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 05
Divulgação sobre Partes Relacionadas

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade − IAS 24

Índice

Item

Objetivo

1

Alcance

2-4

Definições

5-7

Finalidade da divulgação sobre partes relacionadas

8 - 11

Divulgação

12 - 23

CPC_05

Objetivo
1. O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer que as demonstrações contábeis da entidade contenham as divulgações necessárias para evidenciar a possibilidade de que sua posição financeira e seu resultado possam ter sido afetados pela existência de transações e saldos com partes relacionadas.

Alcance
2. Este Pronunciamento deve ser aplicado ao:
(a) identificar relacionamentos e transações com partes relacionadas;
(b) identificar saldos existentes entre a entidade e suas partes relacionadas;
(c) identificar as circunstâncias em que é exigida a divulgação dos itens mencionados nas alíneas (a) e (b); e
(d) determinar as divulgações a serem feitas relativamente a essas alíneas.
3. Este Pronunciamento exige a divulgação de transações e saldos existentes com partes relacionadas nas demonstrações contábeis individuais da controladora ou investidora.
4. As transações com partes relacionadas e os saldos existentes com outras entidades de um grupo são divulgados nas demonstrações contábeis da entidade. As transações e os saldos existentes com partes relacionadas são eliminados na preparação das demonstrações contábeis consolidadas do grupo, sendo mantidas nas demonstrações contábeis individuais da entidade.

Definições
5. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento com os significados abaixo descritos: Parte relacionada é a parte que está relacionada com a entidade:
(a) direta ou indiretamente por meio de um ou mais intermediários, quando a parte: (i) controlar, for controlada por, ou estiver sob o controle comum da entidade (isso inclui controladoras ou controladas);
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