cota racial frente ao principio da igualdade

FACULDADE PROJEÇÃO
CURSO DE DIREITO

COTA RACIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

AUTOR: ROBSON SANTOS LIMA
PROFª ORIENTADORA: LUDMILA LIMA LARA,
ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL, PÚBLICO E PROCESSO CIVIL.

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Projeção, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

TAGUATINGA/DF
NOVEMBRO DE 2009
FACULDADE PROJEÇÃO
CURSO DE DIREITO

COTA RACIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

AUTOR: ROBSON SANTOS LIMA
PROFª ORIENTADORA: LUDMILA LIMA LARA,
ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL, PÚBLICO E PROCESSO CIVIL.

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Projeção, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

TAGUATINGA/DF
NOVEMBRO DE 2009
RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo analisar a cota racial frente ao Principio Constitucional da Igualdade. Serão apontados da Constituição Federal aspectos que demonstram a preocupação dos constituintes em proteger tal Princípio, pois na Carta Magna foram instituídos vários artigos que visam promover o bem-estar social, sempre com a máxima de proibir qualquer tipo de discriminação tendo por base origem, raça, cor, sexo e idade entre outros. Procurar-se-á demonstrar como a inclusão social pode ser alcançada sem ferir o Princípio da igualdade, ao utilizar se de políticas afirmativas e quais as conseqüências para a sociedade brasileira se houver a manutenção da utilização da cor da pele como elemento para se promover melhorias sociais.

PALAVRAS-CHAVE

Cota Racial. Políticas Afirmativas. Princípio da Igualdade. Constituição Federal/88.

ABSTRAC

This study aims to analyze the racial quota system in front of the Constitutional Principle of Equality. Will be pointed out aspects of the Federal Constitution that demonstrate the concern of the constituents to protect this principle, for in the