Costumes internacionais

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 13 (3242 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 30 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Centro Universitário Toledo de Araçatuba
Curso de Direito

Camila Guarnieri 26070
Camila Suemi 26280

Costume Internacional

Araçatuba, Maio de 2011
Camila Guarnieri 26070
Camila Suemi 26280

Costume Internacional

Trabalho de direito internacional, apresentado no curso de Direito do Centro Universitário Toledo Araçatuba
Orientador: Professor Sérgio Henrique MateusAraçatuba, Maio de 2011

Costume Internacional
Camila Guarnieri – Código 26070
Camila Suemi – Código 26280,

Graduandas em Direito, matriculadas no
nono semestre D, no Centro Universitário
Toledo – Araçatuba

RESUMO
Será explicitada neste trabalho a fonte de direito internacional que trata do costume internacional. A análise envolverá o estudo aprofundado das característicasdeles observando os tópicos principais que estão contidos no art. 38 do Estatuto da Corte da Haia. O costume, como será visto adiante tem qualidade de norma jurídica costumeira, nos termos do Estatuto da Corte, ou seja, pode-se dizer que o costume é uma prática geral, aceita por todos, como direito. Dentro disso, há de se encontrar dois elementos importantes no que dizem respeito ao tema tratado,quais sejam, os elementos materiais (a repetição ao longo do tempo) e os elementos subjetivos, sendo aqueles que têm caráter necessário, justo e jurídico, não sendo meramente sem motivo.

ABSTRACT
This work will show the source of the International Rights that deal with international custom. The analysis will surround deep studies of its features, watching the main topics in article 38 of theStatute of Haia Court. The custom, as it will be seen forward, has the quality of custom law canon, in the terms of the Statute of the Court, that means, it may be said that the custom is a general practice, accepted by all, as a right. In this, two important elements must be found about this subject, that is, the material elements (repetition as time goes by) and the subjective elements, as themandatory, fair and legal ones, without merely being causeless.

PALAVRAS-CHAVE
Costume internacional; Estatuto da Corte; princípios; diplomático; atos estatais; plano internacional; tratado; hierarquia; direito costumeiro;

SUMÁRIO

Introdução p. 04;
Elementos do Costume Internacional p. 05;
Elemento material do Costume p. 05;
Elemento Subjetivo do Costume p. 06;
O problema dageneralidade p. 07;
Prova do Costume p. 08;
Prova do Costume no Plano Internacional p. 08;
A hierarquia entre tratados e costumes internacionais p. 09;
Costume e tratado: A evolução histórica p. 10; C
odificação do direito costumeiro p. 10;
Fundamento e validade da norma costumeira p. 10;
Fundamento do Costume: A doutrina e a Corte p. 11;
Conclusão p. 11;
Referência Bibliográfica p. 11.INTRODUÇÃO
Na tentativa de impedir o Juiz de transbordar seu subjetivismo ao julgar um caso concreto que lhe seja posto, existem as fontes do direito com a função de garantia, já que impede o julgamento centrado em critérios pessoais.
O Estatuto da Corte Internacional de Justiça de 1945, sediada na cidade de Haia, dispõe em seu artigo 38 as fontes do direito internacional, quais sejam: asconvenções internacionais, o costume internacional e os princípios gerais do direito. O Estatuto não estabeleceu qualquer tipo de hierarquia entre as fontes de direito internacional supra. Tendo em vista que todas são igualmente valorosas. Por isso estudaremos ao longo deste artigo científico uma delas, o Costume.
Segundo o Mestre Cristiano Chaves (in Direito Civil – Parte Geral, Editora JusPovium,1° Edição, p. 73), o direito civil nacional entende como costume as práticas que são longevas, uniformes e gerais. Que mostra o modo de proceder de um determinado meio social, através da constante repetição de um comportamento reiterado.
Ou seja, o costume é uma prática geral aceita como direito. No costume internacional, o direito internacional entende que tal é dotado de dois elementos: o...
tracking img