Costumes internacionais

Centro Universitário Toledo de Araçatuba
Curso de Direito

Camila Guarnieri 26070
Camila Suemi 26280

Costume Internacional

Araçatuba, Maio de 2011
Camila Guarnieri 26070
Camila Suemi 26280

Costume Internacional

Trabalho de direito internacional, apresentado no curso de Direito do Centro Universitário Toledo Araçatuba
Orientador: Professor Sérgio Henrique Mateus

Araçatuba, Maio de 2011

Costume Internacional Camila Guarnieri – Código 26070 Camila Suemi – Código 26280, Graduandas em Direito, matriculadas no nono semestre D, no Centro Universitário Toledo – Araçatuba

RESUMO
Será explicitada neste trabalho a fonte de direito internacional que trata do costume internacional. A análise envolverá o estudo aprofundado das características deles observando os tópicos principais que estão contidos no art. 38 do Estatuto da Corte da Haia. O costume, como será visto adiante tem qualidade de norma jurídica costumeira, nos termos do Estatuto da Corte, ou seja, pode-se dizer que o costume é uma prática geral, aceita por todos, como direito. Dentro disso, há de se encontrar dois elementos importantes no que dizem respeito ao tema tratado, quais sejam, os elementos materiais (a repetição ao longo do tempo) e os elementos subjetivos, sendo aqueles que têm caráter necessário, justo e jurídico, não sendo meramente sem motivo.

ABSTRACT
This work will show the source of the International Rights that deal with international custom. The analysis will surround deep studies of its features, watching the main topics in article 38 of the Statute of Haia Court. The custom, as it will be seen forward, has the quality of custom law canon, in the terms of the Statute of the Court, that means, it may be said that the custom is a general practice, accepted by all, as a right. In this, two important elements must be found about this subject, that is, the material elements (repetition as time goes by) and the subjective elements, as the