Cosmetologia- catec

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Câmara Técnica de Cosméticos – CATEC
Parecer Técnico nº 9, de 22 de outubro de 2001
Assunto: Proibição do uso de Óleo de Cade em produtos cosméticos

Tendo em vista reuniões anteriormente realizadas com a Comissão Técnica de Assessoramento na Área de Cosméticos (CTAC) e a necessidade de reavaliação de utilização de Óleo de Cade em produtos cosméticos e elaboração de parecer técnico, a CâmaraTécnica de Cosméticos (CATEC) apreciou o assunto em pauta e apresenta, a seguir, suas considerações:
Considerando que o Óleo de Cade é obtido pela destilação de galhos e tronco da árvore Juniperus oxycedrus L. (Pinaceae), e contém em sua composição sesquiterpenos (d-cadineno, cadaleno, calacoreno, g1-muuroleno e outros na fração volátil) e fenóis (guaiacol, etilguaiacol e cresol) (1,2,3,4,5,6,7);Considerando que o Óleo de Cade apresenta ação antieczematosa, parasiticida, antisséptica fraca e aromatizante e tem sido empregado em afecções da pele, como queratose, eczema e neurodermatite e pode ser utilizado como componente de fragrância (2,3,4,5,8);
Considerando que o Óleo de Cade deve ser utilizado por um período de tempo reduzido, devido seu potencial carcinogênico, comprovado emestudos com camundongos e em humanos, quanto ao dano do DNA (5,8);
Considerando que de acordo com o Código de Prática para componentes de fragrâncias naturais (como óleos essenciais e absolutos, resinóides e gomas) da IFRA (International Fragance Research Association), o Óleo de Cade bruto, devido à presença de hidrocarbonetos aromáticos polinucleares, tem ação carcinogênica e foi enquadrado na listade substâncias banidas (9);
Considerando que o Óleo de Cade em diversos estudos apresentou genotoxicidade (7);
Considerando que na revisão sobre segurança e eficácia de produtos realizada pelo FDA, estabeleceu-se que o Óleo de Cade só deveria ser usado em xampus prescritos pelo médico (3);
Considerando que o painel técnico do CTFA (CIR) determinou que até o presente momento, as informaçõesdisponíveis são insuficientes para sustentar a segurança do Óleo de Cade em formulações cosméticas (7);
Considerando o exposto, a CATEC recomenda e a Gerência-Geral de Cosméticos determina:
Proibir o uso de Óleo de Cade em produtos cosméticos.










Câmara Técnica de Cosméticos – CATEC
Parecer Técnico nº 2, de 22 de maio de 2003 (atualizado em 16/2/2006)
Assunto: Utilização doDimetilaminoetanol (DMAE) e seus sais em cosméticos

Considerando a importância de se garantir a segurança sanitária no uso de produtos cosméticos contendo DMAE e seus sais;
Considerando que os dados relatados pelo NTP (National Toxicology Program) sobre testes de carcinogenicidade, interferência na reprodução e desenvolvimento em ratos e mutagenicidade em Salmonella typhimurium e Drosophilamelanogaster foram negativos para o DMAE 2-4;
Considerando que é relatado na literatura que o DMAE proporciona hidratação e melhoria do tônus cutâneo do rosto 5-8;
Considerando que o DMAE é um componente de produto cosmético, inscrito no International Cosmetic Ingredient Dictionary and Handbook – INCI com o nome Dimethyl MEA 1;
Considerando o exposto, a CATEC recomenda e a Gerência Geral de Cosméticosdetermina:
1 – Que seja permitido o uso de DMAE e seus sais em produtos cosméticos;

2 – Que os produtos contendo DMAE na sua formulação tenham sua segurança comprovada, por ocasião do pedido de registro na ANVISA;
3 - As empresas somente poderão atribuir benefícios aos produtos contendo DMAE e seus sais, desde que devidamente comprovado a eficácia do produto acabado;
4 – Caso o DMAE sejautilizado na formulação com a função de Ajuste de pH/neutralizante deverá ser citado, apenas na composição do produto sem destaque com relação aos demais componentes.
5 -Os produtos cosméticos que contenham DMAE na sua formulação, para fins de registro, são classificados como Grau 2.
Câmara Técnica de Cosméticos - CATEC


Parecer Técnico Nº 1, de 28 de julho de 2009.
Assunto: Proibição dos...
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