Corporate governance

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|ISCAP 2010/2011 |
|Mestrado em Auditoria |
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|Realizado por: |
|Sara Rodrigues nº2030119|
|Graça Videira nº 2100017 |
|Joaquim Henrique Faria nº 2940024 |
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ÍNDICE


1. INTRODUÇÃO 2
2. O CORPORATE GOVERNANCE(CONCEITOS) 3
3. ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL 4
4. INFLUÊNCIAS INTERNACIONAIS NA SITUAÇÃO INERNACIONAL…………………………………………..

5. O GOVERNO DAS SOCIEDADES EM PORTUGAL 9
5.1. CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS (CSC) 9
5.2. CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) 10
5.3. CMVM 10
6. CASO PRÁTICO 11
7. CONCLUSÃO 18
8. BIBLIOGRAFIA 19INTRODUÇÃO




Nas últimas décadas o “Corporate Governance” tem vindo a alcançar grande destaque a nível mundial. Face aos recentes escândalos financeiros, entre outros factores, rapidamente surgiu a necessidade de evitar e desensentivar que acontecimentos como estes se repitam futuramente.


Como reacção, surgiu a necessidade de se criar codigos e regulamentos que permitissem disciplinartais situações, daí rapidamente se assistiu a publicação de regulamentos e códigos de boas práticas de “Corporate Governance”. Em Portugal, tal função foi confiada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).


Neste sentido, através de informação divulgada no site da CMVM, pretendemos analisar o cumprimento das Recomendações sobre o Governo das Sociedades cotadas da empresa COMPTA-EQUIPAMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, S.A, bem como, fazer uma abordagem ao conceito de “Governo das Sociedades” em toda a sua envolvente, nomeadamente, a sua aplicabilidade prática no contexto das especificidades que lhe são inerentes.


O trabalho inicia-se com uma pequena referência a conceitos de “Corporate Governance”. Seguidamente apresentamos um enquadramento geral da evolução mundial do temae a sua transposição para o mercado português. Posteriormente, analisámos o relatório de Governo das Sociedades da empresa em questão.








O CORPORATE GOVERNANCE (CONCEITOS)

Não existe uma definição “Chave” de Governo das Sociedades, pois engloba um conjunto diversificado de fenómenos económicos. Existe sim, várias definições alternativas de Governo das Sociedades, todasaceitáveis, dadas as várias perspectivas sobre o assunto.

Assim, de acordo com o Instituto Português de Corporate Governance (IPCG), a melhor forma de definir o conceito passa por oferecer uma lista com diferentes definições.

Seguidamente apresentamos algumas delas:

A definição mais simples é a do Cadbury Report (1992):
“Governo das Sociedades é o sistema através do qual as sociedades sãodirigidas e controladas”.

O Relatório Higgs (2003) apresenta posteriormente uma ideia mais evoluída ao definir Governo das Sociedades como:
“Uma arquitectura de responsabilização para garantir que as empresas são geridas de acordo com os interesses dos seus proprietários”.

Uma visão internacional do Governo das sociedades é dada pelo Relatório da OCDE (1998):
“O Governo das Sociedadesconsiste numa estrutura de relações e correspondentes responsabilidades entre um grupo nuclear composto por accionistas, membros do conselo de Administração e gestores, que está concebido para promover da melhor forma o desempenho competitivo necessário para alcançar os objectivos principais da sociedades.”

CMVM (no ante-projecto de 2007 do Código de Governo das Sociedades):
“Por governo das...
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