Convivencia harmonica entre os diferentes grupos sociais

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD)
Curso Recursos Humanos
Polo: Araguaína
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

Patrícia RA .....
Suzy – RA .....
Roseane – RA ........

DISCIPLINA Direito empresarial
Turma N 10 – Semestre 2º

Araguaína - TO
Outubro/2012

Patrícia– RA ............
Suzy – RA ...............
Roseane – RA

DISCIPLINA Direito Empresarial
Turma N 10 – Semestre 2º

Araguaína - TO
Outubro/2012

1 passo
O NOVO DIREITO EMPRESARIAL
Foi na Itália,em 1942 ,que surgiu um novo sistema de regulação das atividade econômicas entre os particulares. Nesse novo sistema, houve o alargamento da frente do Direito Comercial ,passando a incluir as atividades de prestação de serviços e as ligadas á terra ,que passaram a se submeter ás normas aplicáveis ás atividades de comercio ,bancárias, securitárias e industriais. O novo sistema passou a ter a denominação de Teoria da Empresa ,o Direito Comercial deixou de abranger só os atos de comercio e passou a disciplinar a produção e a circulação de bens ou serviços de forma empresarial.
No Brasil ,o Código Comercial –Lei nº 566 ,de 25 de junho de 1850 – sofreu forte influência da teoria dos atos de comércio ,e definia como mercancia: a. Compra e venda de bens móveis ,semoventes ,no atacado ou varejo, para revenda ou aluguel;
b. Indústria;
c. Bancos
d. Logística
e. Espetáculos públicos; f. Seguros ;
g. Armação e expedição de navios.
Na capacidade contribuinte
Eram considerados comerciantes apenas aquele que praticam ,profissionalmente ,as atividade elencadas, taxativamente, na lei (Regulamento 737-1850) já que:
¨Ato de Comércio não se constitui em categoria legislativa. Seu conceito varia bastante em relação ao tempo e ao espaço ,por isso compete à lei oque seja ato de comércio.¨
Direito Empresarial e sua Função Social .
A função social da empresa