Controle social e leis

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  • Publicado : 10 de julho de 2012
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1) Faça uma síntese de cada um dos sistemas representativos selecionados pelos autores.
Sistema legal Esquimó
Sua organização é baseada na família bilateral não há linhagem, não há clã, não há clubes de homens ou de mulheres e não há governo. Cada grupo tem o seu chefe, aquele que pensa pelos outros, a quem todos escutam, e sabe de todas as coisas. O chefe dirige mas não governa ele indica adireção da atividade do seu povo, o chefe não exerce nenhuma autoridade legal ou judicial.
Muitos atos proibidos nestes sistemas legais eram aceitos como necessários pelos esquimós certas formas de homicídios, o infaticídio, a morte dos inválidos e dos anciões e o suicídio eram socialmente justificadas e legalmente permitidas há poucas ofensas legais contra a propriedade, porque não existiapropriedade na terra e o empréstimo livre de gêneros, tornava o roubo sem significação, o status podia ser conseguido através de habilidade superior de caça, furto de mulheres e dos outros homens, o esquimó poderia praticar o sexo sem correr os riscos decorrentes de desfazer um lar, o roubo da mulher não era um crime porém ocorreram muitos litígios baseados nele se o homem emprestava sua mulhergozava do prestígio de um doador de presentes mas se outro homem usurpasse direitos sexuais sobre sua mulher sem permissão isso era adultério e uma ofensa á personalidade do marido, ele poderia tentar matar o ladrão da mulher, mas se fosse morto seu assassinato tinha de ser vingado mais cedo ou mais tarde o costume do esquimó que o assassino casasse com a viúva da sua vítima e adotasse os seus filhos,um homem podia criar um menino, que quando chegasse a maioridade podia matá-lo por vingança pelo assassinato de seu pai, a alternativa para não matar um agressor era desafia-lo a uma prova jurídica de canto composto para a ocasião, vencia aquele que recebesse maiores aplausos assim a questão se decidia sem referencia á justiça ou injustiça da causa e a questão terminava completamente.
Sistemalegal Comanche:
Os comanches tinham chefes tanto civis como militares, tinham consideráveis propriedades, sobretudo de cavalos, uma competitiva rivalidade entre os homens pelo status, mediante o roubo das mulheres os comanches reconheciam nove ofensas comuns legais contra o indivíduo, o adultério, a fuga com uma mulher casada, a violação dos privilégios do levirato, o homicídio, matar um cavalofavorito, a feitiçaria, fazer que outra pessoa cometesse suicídio, deixar de cumprir um contrato e o roubo (o homicídio exigia a morte) do assassino pelo parente do ofendido morto, era uma penalidade legal e verdadeira, o adultério e o roubo das mulheres eram tratados de vários modos, a pessoa ofendida era forçada pela opinião pública a agir, o marido podia proceder contra a mulher que erroumatando-a, cortando-lhe o nariz ou mutilando o seu corpo infeliz, ou podia cobrar perdas e danos do ofensor masculino, se o marido ofendido não era forte ou bastante valente podia chamar seus amigos ou convocar algum guerreiro valente para demandar por ele, os grandes guerreiros valentes queriam por razões de prestígio sempre ajudar sem qualquer recompensa material, mas então os advogados levavam amelhor porque os auxiliares ficavam com toda a paga das perdas e danos para si.

Sistema legal ifugao:
Os ifugas não tinham propriamente aldeias, tão pouco tinham organizações de clã, não tinham estado mas o grupo bilateral de parentes é coesamente unido, fizeram estupendos terraços de arroz, são campos de arroz, propriedade particular protegidos por um complexo corpo de lei substantiva, osifugaos são capitalista e têm normas legais que controlam o crédito e o débito e são extremamente litigiosos, suas listas de ofensas são enormes alguém que tivesse uma queixa ou uma reivindicação procurava primeiro alcançar uma solução satisfatória da parte oposta ou ia ate um intermediário, que era membro da classe social mais alta ouvia-se a estória do queixoso e levava a queixa ao réu a lei...
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