contratualismo

Ciência Política
 Contratualismo

O Contratualismo é uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar governos e manter a ordem social.

O conceito central do Contratualismo é a valorização do individuo, pois fundado em uma época minimalista atende a dois princípios: a legitimidade da auto-preservação e a ilegalidade do dano arbitrário feito dos outros. A autoridade legítima passou a ser encarada como coisa fundada em pactos voluntários feitos pelos súditos do Estado. A principal contribuição de Locke para o Contratualismo é sua noção de consentimento, que deveria ser tácito, periódico e convencional.
Locke encarou os Governantes como curadores da cidadania, e de forma memorável, imaginaram um direito a resistência e mesmo a revolução. Dessa maneira o consentimento tornou-se a base do controle político.
Foram três as condições para a consolidação na história do pensamento político das teorias contratualistas, no âmbito de um debate mais amplo sobre o fundamento do poder político:
1. Transformação da sociedade;
2. Que houvesse uma cultura política secular disposta a discutir a origem e os fins do governo;
3. Tornar o contrato acessível de uma forma analógica.
Estas premissas tendem a excluir a possibilidade do Contratualismo das sociedades cuja cultura política está profundamente impreguinada de motivos sagrados e teológicos, como, por exemplo, a hebraica e medieval.
O termo “Pacto” é elemento central, muito elaborado na teologia hebraica e na teologia da aliança dos puritanos, ele serve, no entanto, não para instaurar um Governo, mas para indicar uma aliança sagrada entre Deus e o povo eleito ou o pacto de graça do novo Israel: é um pacto que tem como única finalidade a salvação ultraterrena, entre dois contraentes que se acham em condições de incomensurável disparidade.
• O Estado de natureza
Sempre houve desde a época grega, até os nossos dias, diversidade de opiniões entre pensadores, quando se