Contratualismo - Rousseau e Montesquieu

PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES AO CONTRATUALISMO TRAZIDAS POR ROUSSEAU E MONTESQUIEU

Contratualismo é a doutrina que abarca as teorias políticas que situam a origem da sociedade e a fundamentação do poder político em um pacto social. O Contratualismo compreende todas aquelas teorias políticas que vêem a origem da sociedade e o fundamento do poder político num contrato, isto é, num acordo tácito ou expresso entre a maioria dos indivíduos, acordo que assinalaria o fim do estado natural e o início do estado social.

ROUSSEAU

O contrato Social é um acordo entre indivíduos para se criar uma sociedade, onde existiria uma fundamentação do poder político, ou seja, a criação de um Estado. Para Rousseau o homem nasce livre, e por toda parte encontra-se acorrentado; Para Rousseau todo homem nasce livre e igual, a sociedade nasce de um contrato, e a condição de felicidade e liberdade é destruída na criação da civilização. Rousseau diz que o homem só pode ser livre se for igual, se não há igualdade não há liberdade. Rousseau propõe que seja criado um contrato de associação da sociedade, um Pacto Social, uma vez que, para existir submissão do povo ao rei, deve-se primeiro constituir o povo. O Pacto Social faz a transição do homem no estado natural para o estado civil. O contrato social deve agregar uma condição que defenda e proteja todos os bens, direitos e interesses dos indivíduos. Rousseau resume o pacto social a: Cada um de nós põe em comum sua pessoa e todo o seu poder sob a suprema direção da vontade geral; e recebemos coletivamente, cada membro como parte indivisível do todo. Para Rousseau o corpo político não é separado dos membros, portanto, não é possível ofender o membro sem ofender o corpo e assim respectivamente. Nesse contrato, o soberano não deve ter interesses contrários à população e aos membros, já a população pode ter interesses diferentes. O povo é parte ativa e passiva desse contrato, isto é, agente do processo de elaboração das leis e de