Contratos

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 11 (2736 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 8 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
• Como Surgiu o Contrato de Transporte
O contrato de transporte surge em uma época aonde as pessoas começam se mudar de cidades e países para diversos fins. Um dos primeiros tipos de transporte é o transporte marítimo, que surge na Grécia, e com passar dos tempos foi surgindo regulamentos para aquele tipo de transporte. No Brasil surgiu com o Código Comercial de 1850, aonde regulamentava oscomissários, condutores. No Código Civil de 2002 foi aonde que os contratos de transportes foram tipificados de forma geral. O Contrato de transporte em especificação surge realmente das necessidades das pessoas para locomoção quando a mesma não tem possibilidade de se locomover em um grande percurso, foi ai que surgiu o transporte urbano, rodoviários dentre outros mais com esse intuito de levar aspessoas para locais onde pretende ir. Conforme o mesmo foi crescendo o transporte principalmente o transporte urbano, o direito teria certo dever de cuidar desse novo modelo de contrato que começou a surgiu com os tempos. O decreto lei N.2861/1912 foi um dos primeiros regimentos de leis regulamentando o transporte, chamado de Lei das estradas de ferro, o mesmo ficou vigente até 2002, quando surgiuo novo código civil que descreve o contrato de transporte nos seus artigos 734 a 756.
• Conceito
O contrato em si nada mais é que um acordo de vontade regido pelas partes capaz de fazer leis entre elas é um negócio jurídico, que os mesmos são capazes de extinguir e modificar direitos. O Contrato de Transporte é aquele que uma pessoa se compromete a transportar outrem para outro local podendo serpessoa ou objeto mediante uma remuneração. O que mais se destaca é a remuneração do transporte para com que haja uma responsabilidade entre as partes (exceto o transporte de cortesia). Outra doutrina traz um conceito parecidos com os acima citados, que é o contrato no qual as partes celebram mediante uma remuneração o deslocamento de pessoa ou alguma coisa.
• Dispositivos Legais
Os dispositivoslegais que regulamenta o contrato de transporte se encontra no Código Civil de 2002 nos art.730 ao 756. As Disposições gerais são encontradas nos art.730 ao 733; De transporte de pessoas se encontra nos art. 734 ao 742; O de transporte de coisas se encontra nos art.743 ao 756. Essas regulamentações vieram somente em 2002 antes existia um decreto lei já revogado o decreto N.2861/1912 que o mesmodurou cem anos regendo normas de contratos de transporte. Algumas também são encontradas no código do consumidor em casos de indenização.
• Aspectos do Contrato de Transporte
Uma essência no Contrato de Transporte é o traslado de um objeto ou pessoa para um local pactuado, aonde se constitui o deslocamento como uma fonte principal é o objeto final do contrato. Também existe o Contrato deTransporte de forma acessória para cumprirem certos tipos de obrigações, e também temos aquele tipo de Contrato de Transporte aonde temos a figura do entregador de cargas, por exemplo, é quando a pessoa se compromete a entregar certo tipo de objeto em um determinado local e exigindo uma remuneração para tal entrega mento, e se falando de responsabilidade caso no momento da entrega o bem sofre algum donotal empresa que ficou de entregar sofrerá os prejuízos. Podemos citar as espécies existentes que são de pessoas como em um transporte urbano, rodoviário, e também temos o transportes de coisas, que se destina a transportar alguma coisa via uma empresa transportadora de mercadorias, ou animais. No caso de transporte de pessoas não exige em si um contrato escrito apenas o preenchimento de dados que aempresa exige no momento de embarque, ou no caso de um aceno ao transporte público, ali se entende que já houve o contrato, com apenas um gesto do passageiro. Como sendo uma atividade que coloca em risco os bens de uma pessoa ou até mesmo o risco da vida da mesma, a responsabilidade da transportadora recai de forma bem pesada, o art. 734 diz que o transportador responde de forma objetiva aos...
tracking img