Contratos
4523 palavras
19 páginas
CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTILORLEANS
2014
CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL
Trabalho Acadêmico apresentado em sala de aula, na disciplina de Direto comercial com o prof. Vilmar Vandresen, sobre contrato de compra e venda.
ORLEANS
2014
RESUMO
O presente trabalho, tem como objetivo apresentar os principais tópicos sobre Contrato de Compra e Venda.
Sua origem histórica vem da necessidade de registrar o acordo entre as partes contratantes.
O contrato caracteriza o vínculo jurídico gerador de obrigações recíprocas entre as partes.
As partes contratantes podem ser identificadas como, comprador e vendedor ou contratante e contratada.
Na compra e venda o vendedor compromete-se a transferir ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço em dinheiro.
Caracterizasse-o como mercantil, o contrato que é celebrado entre empresas, como a prática da comercialização.
Tem como sua caracterização jurídica, Bilateral, no qual gera obrigações para ambos os contratantes. Consensual, pois depende exclusivamente do acordo e consenso entre as partes. Oneroso, onde ambas as partes tem proveito sobre o acordo. E Comutativo, onde no momento da conclusão as partes conhecem o conteúdo de sua prestação.
Tem-se como objeto de contrato, qualquer bem corpóreo que posa ser avaliado em moeda.
Celebrando o contrato, o comprador assume a obrigação de pagar o preço e o vendedor a de transferir a coisa no prazo contratado.
A extinção de um contrato pode se dar de várias formas, sendo algumas:
Por quitação, arrependimento, revogação.
Palavras-chave: Objetivo. Comprador. Vendedor. Objeto. Vínculo.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO......................................................................................................
04
1 CONCEITO