Contrato

Páginas: 4 (787 palavras) Publicado: 13 de novembro de 2012
CONTRATO DE ARRENDAMENTO


Entre

Dilangue André Francisco Gama, portador do B.I N.º 000089636LA026, emitido pelo arquivo de identificação de Luada, residente no Bairro Hoji-ya-Henda, Rua do Caniço,Casa n.º 06.

E

............................................................................................., portador do B.I n.º ................................. passado pelo arquivo deidentificação de ..................... .


É acordado o presente contrato de arrendamento que se regerá pelas cláusulas seguintes:


PRIMEIRA
Objecto do Contrato

1. O presente contrato tem por objecto oarrendamento de uma residência situado no Município do Cacuaco, rua direta da escola 27, de frente a igreja Bom Deus.

SEGUNDA
Duração do Contrato


1. O presente contrato é de duração limitada erege-se pelo disposto na Lei do Inquilinato aprovada pelo dcreto n.º 43525, de 7 de Março de 1961 e, subsidiariamente, pelas disposições do código Civil em matéria de arrendamento ( art 1022º e ss).2. O arrendamento/Contrato é feito pelo prazo 6 meses , que se iniciará no dia ...................../................/............... e terminará........................./............../..............


TERCEIRA
Renovação do Contrato

1. No fim do prazo estabelecido na clausula anterior, o Contracto renovar-se-a anualmente, enquanto não for denunciado por qualquer das partes contratantes.QUARTA
Fins do Contrato

1. O imóvel, objecto do presente contrato, destina-se exclusivamente a fins residênciais.


QUINTA-FEIRA
Denúncia e revogação do contrato


1. Ambas as partes podemdenunciar o Contrato nos termos previstos da lei, mediante comunicação escrita e enviar a outra parte, com a antecedência mínima de 30 dias sobre a data do fim do contrato.


2. As comunicações enotificações permitidas nos termos deste Contrato serão validas quando efectuadas por escrito e comprovadamente recepcionadas pela outra parte.

3. Todas as comunicações ou notificações exigidas...
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