Contrato social

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26/C 2/ 12ic ado da C ondic ao de Mic roem preendedor I ndiv idual - I m pres s ão
1ert if

Certificado da Condição de Microempreendedor Individual
Ide nt if icação
No m e E m pr e s a r ia l
R EI NA LD O S A NTO S D E O LI V EI R A 57259003715
No m e do E m pr e s á r io
R EI NA LD O S A NTO S D E O LI V EI R ANo m e F a nta s ia
R S C O NS TR UC O ES I MO B I LI A R I A S
Ca pita l So c ia l
10.000,00
Nº da Ide ntida de
062351606

Ór gã o E m is s o r
I FP

UF E m i s s o r
RJ

CPF
572.590.037-15

Condição de M icr oe m pr e e nde dor Individual
Situa ç ã o Vige nte
A TI V O

Da ta de Iníc io da Situa ç ã o
09 /0 4 /2 0 1 2

Núm e r os de Re gis t r o
NIRE
CNPJ
15.330.696/0001-91 33-8-0247417-6
Ende r e ço Com e r cial
CE P
2 4 7 3 0 -1 0 0

Lo gr a do ur o
R UA ENEI D A G O MES

Núm e r o
139

Ba ir r o
A MEND O EI R A
Munic ípio
S A O G O NC A LO

UF
RJ

At ividade s
Da ta de Iníc io de A tiv ida des
0 9 /0 4 /2 0 1 2
Có digo da A tiv ida de Pr inc ipa l
43.99-1/03

De s c r iç ã o da A tiv ida de Pr inc ipa l
O bra s de a lv e na ria

Te r m o de Ciê ncia e Re s pons abilidade com Ef e it o de Alvar á de Lice nça e Funcionam e nt o Pr ovis ór io - de clar ação
pr e s t ada no m om e nt o da ins cr ição:
D ecla ro, sob a s pe na s da Le i, que conhe ço e a te ndo os re quisitos le ga is e x igidos pe lo Esta do e pe la P re fe itura
do Município pa ra e missã o do A lv a rá de Lice nça e Funciona me nto, compre e ndidos os a spe ctos sa nitá rios,
a mbie nta is, tributá rios, de se gura nça pública , uso e ocupa çã o dosolo, a tiv ida de s domicilia re s e re striçõe s a o
uso de e spa ços públicos. O nã o-a te ndime nto a e sse s re quisitos a ca rre ta rá o ca nce la me nto de ste A lv a rá de
Lice nça e Funciona me nto P rov isório.
E ste Ce rti fi ca d o co m p ro va a s i n scri çõ e s, a l va rá , l i ce n ça s e a si tu a çã o d ee n q u a d ra m e n to d o e m p re sá ri o n a co n d i çã o d e
M i cro e m p re e n d e d o r In d i vi d u a l . A su a a ce i ta çã o e stá co n d i ci o n a d a à ve ri fi ca çã o d e su a a u te n ti ci d a d e n a In te rn e t, n o e n d e re ço :
h ttp ://www.p o rta l d o e m p re e n d e d o r.g o v.b r/
Certi fi ca d o e m i ti d o co m b a se n a Re so l u çã o n º 1 6 , d e 1 7 d e d e ze m b ro d e 2 0 0 9 , d o Co m i tê p a ra Ge stã o d a Re d e Na ci o n a l p a ra a
S i m p l i fi ca çã o d o Re g i stro e d a L e g a l i za çã o d e E m p re sa s e Ne g ó ci o s – RE DE S IM .
A T E NÇÃ O: q u a l q u e r ra su rao u e m e n d a i n va l i d a rá e ste d o cu m e n to .
P a ra p e sq u i sa r a i n scri çã o e sta d u a l e /o u m u n i ci p a l (q u a n d o co n ve n e n te s d o ca d a stro si n cro n i za d o n a ci o n a l ), i n fo rm e o s e l e m e n to s
a b a i xo n o e n d e re ço e l e trô n i co http://w w w .re c eita .fa ze nda .gov .br/P e s s oa J uridic a /CNP J /fc pj /c ons ulta .a s p

Núme ro do R e cibo:

ME45443822
1/ 2

26/C 2/ 12ic ado da C ondic ao de Mic roem preendedor I ndiv idual - I m pres s ão
1ert if

Núme ro do I de ntifica dor: 15330696000191
Da ta de E m is s ã o :
2 6 /1 2 /2 0 1 2

2/ 2

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