Contrato social

1991 palavras 8 páginas
O CONTRATO SOCIAL
LIVRO I
CAPÍTULO I – ASSUNTO DESTE PRIMEIRO LIVRO
Todo homem nasce livre, mas, em toda parte se encontra sob ferros. Acredita ser, de algum modo, o senhor dos outros, mas, não deixa de ser escravo que eles. Um povo que é forçado a obedecer e obedece, faz bem; mas tão logo ele possa sacudir o jugo e o sacode, faz ainda melhor. Mas a ordem social serve de alicerce a todos os outros, pois é um direito sagrado. Não provém esse direito da Natureza, mas todavia, está fundamentado nas convenções.
CAPÍTULO IV – DA ESCRAVIDÃO
Sendo que o homem não possui autoridade natural sobre seu semelhante, e que a força não produz nenhum direito, restam pois as convenções como base de toda autoridade legítima entre os homens. Grotius diz que, se um homem, pode alienar a própria liberdade e tornar-se escravo de um senhor, por que não poderia todo um povo alienar também a sua e se fazer vassalo de um rei? Aqui há um excesso de termos de termos equívocos, que necessitam de explicação. Contudo, um homem que se escraviza a outro, não se dá, se vende, pelo menos em troca da subsistência. Um rei não fornece a subsistência aos seus vassalos; mas ao contrário, deles é que tira a sua própria. Alguém dirá que, o déspota assegura aos vassalos a tranqüilidade civil, é um absurdo afirmar que um homem se dá gratuitamente; tal ato é ilegítimo e nulo, pois aquele que o faz não se encontra em seu perfeito juízo. Abrir mão da própria liberdade é o mesmo que renunciar à qualidade de homem, aos direitos da Humanidade, inclusive aos seus deveres. Enfim, estipular de um lado, uma autoridade absoluta, e de outro, uma obediência sem limites, não passa de uma convenção vã e contraditória.
Grotius e outros tiram da guerra um outro princípio do pretenso direito da escravatura. Atos como, combates particulares, duelos e encontros, não constituem um estado; e, quanto às guerras privadas, são abusos de um sistema absurdo como jamais houve, nomeado de governo feudal, que era contrário aos

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