Contrato de trabalho - MODELO

CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO (Modelo de contrato criado pelos professores do Curso Pro Labore, coordenados pelo Prof. Carlos Gonçalves da Cruz, ficando desde já autorizado seu uso, total ou parcial, por toda a coletividade, desde que citado este trecho).

Que entre si celebram, como EMPREGADOR(A), nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CI ...., CPF ...., domiciliado(a) em Belo Horizonte, MG, na R. ....., número ...., apto. ............, bairro, CEP .........., e, como EMPREGADO(A) nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CI ...., CPF ...., CTPS número ....., série ..........., domiciliado(a) em Belo Horizonte, MG, na R. ....., número ...., apto. ............, bairro, CEP ............, conforme cláusulas a seguir.

CLÁUSULA I – DA EXPERIÊNCIA, INÍCIO E FIM
Fica acertado entre as partes que este contrato inicialmente é a título de experiência, de forma que os contratantes possam testar as condições de trabalho aqui estabelecidas, tendo como início o dia de 01/07/2013, com duração de 30 dias, finalizando no dia 30/07/2013.
§1º. O contrato de experiência poderá ser prorrogado uma única vez e por mútuo interesse das partes, o que deverá ser formalizado expressamente e por escrito antes do termo final deste, podendo atingir o prazo total máximo de 90 dias, não podendo extrapolar o dia 28/09/2013.
§2º. Não havendo prorrogação escrita, o contrato de experiência será transformado em contrato por prazo indeterminado, hipótese em que, para ser extinto, deverá ser dado o aviso prévio por uma das partes à outra, de forma inequívoca e com antecedência mínima de 30 dias.
§3º. Nas hipóteses de justa causa previstas em lei, não será necessário o aviso prévio para a extinção do contrato.
CLÁUSULA II – DAS FUNÇÕES
O(A) EMPREGADO(a) contratado(a) se compromete a bem exercer as funções de cozinheira, lavadeira, passadeira, bem como de todas as demais funções necessárias para o bem estar do EMPREGADOR e de sua família.
CLÁUSULA III – DO