Contrato de franquia

CONTRATO DE FRANQUIA OU FRANCHISING
1- CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Este trabalho tem por objetivo, demonstrar ,de forma sucinta, o contrato de franquia ou franchising, tanto em termos jurídicos quanto em seus aspectos econômicos e sociais. O contrato de franquia exerce uma função socioeconômica sem igual em todo o mundo, em especial, nos países subdesenvolvidos, como é o caso do Brasil, trazendo novas formas de comercialização dos produtos, técnica de vendas, entre outros. Agora, passaremos a analisar sua origem e evolução no decorrer dos anos, para que possamos compreender, de forma clara, este importante instituto do Direito Empresarial.
2- ORIGEM , EVOLUÇÃO E CONCEITO DE CONTRATO DE FRANQUIA
Embora, possa se pensar que os contratos de franquia surgiram recentemente, podemos afirmar que, na verdade, surgiu ainda na idade média, claro que com moldes mais rudimentares, que os do mundo moderno. De acordo com estudiosos, a Igreja Católica concedia autorização aos senhores feudais, para que estes coletassem impostos devido àquela, ficando com certa porcentagem e enviando o restante para a Sé. Tratava-se de uma atividade distante dos contratos da atualidade.
O contrato de franquia surge, nos moldes atuais, em 1860 com algumas empresas Norte-americanas. Esta espécie de contrato expande-se com maior intensidade após a Segunda Guerra Mundial, quando muitas pessoas procuravam novas oportunidades para erguer-se economicamente.
A empresa Norte-americana Singer Sewing Machine,no intuito de ampliar sua rede de distribuição, resolveu credenciar agentes em vários pontos do País, concedendo-lhes os produtos,marca,publicidade e técnicas de venda. Em 1898 a General Motors e 1899 a Coca-Cola, também adotaram o método de contrato de franquia. Mas a consolidação definitiva da forma de contrato de franquia se dá com os irmãos Dick e Maurice Mc Donald, com a criação da famosa rede de lanchonetes Mc Donald’s.
Mas, o que vem a ser Contrato de Franquia? Contrato de franquia é a