Contabilide de instituicoes financeiras

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Curso Online – Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima AULA 06 – OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

1. Introdução

Nessa aula continuaremos a estudar o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), detalhando os critérios previstos naquele Plano para as operações de arrendamento mercantil. Vale destacar que descreveras regras contábeis dessas operações, é preciso inicialmente apresentar os conceitos, modalidades, prazos e demais condições previstas na regulamentação sobre tais operações. Vamos lá! 2. Arrendamento Mercantil O arrendamento mercantil é uma transação celebrada entre o proprietário de um determinado bem (arrendador) que concede a um terceiro (arrendatário) o uso deste por um período fixo. Asoperações de arrendamento mercantil também são conhecidas mundialmente como Leasing. O princípio básico que norteia uma operação de leasing é o de que o lucro na produção de bens e serviços, não se origina no fato de que, quem os produz, tenha a propriedade das máquinas e equipamentos necessários para produzi-los, mas, sim, da forma como elas são utilizadas na sua produção. No contrato de leasing, éfacultada ao arrendatário a opção de comprar, devolver o bem arrendado ou prorrogar o contrato, em seu vencimento (chamada de opção de compra), pagando um valor residual, que pode estar garantido no contrato (Valor Residual Garantido - VRG) ou não. O valor da opção de compra é livremente pactuado entre as partes. 2.1. Modalidades de Arrendamento Mercantil (Leasing) O leasing é dividido em duasmodalidades: operacional e financeiro.

Prof. Jaildo Lima de Oliveira

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2.1.2. Operacional Nesta modalidade, a sociedade arrendadora concede o uso da propriedade a arrendatária, mas assume o compromisso de prestar assistência técnica bem como o riscocomercial da obsolescência do bem objeto do leasing, conforme demonstra a figura abaixo:
LEASING OPERACIONAL MÁQUINA ARRENDADOR ARRENDATÁRIO

ALUGUEL (R$)

Principais características do leasing operacional: • • • • • • • • as contraprestações1 são, em geral, mais elevadas que no leasing financeiro; o valor residual é relevante; pode ser confundido com locação; o prazo de vigência contratual énormalmente curto; é facultativa a cláusula de opção de compra; há a possibilidade de rescisão mediante acordo bilateral; não envolve a intermediação; e a recuperação do investimento pela arrendadora ocorre por meio do arrendamento do mesmo bem a diversos clientes.

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Contraprestação é a terminologia utilizada para se referir aos pagamentos de um contrato de leasing.

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2.1.2. Financeiro É uma operação onde o arrendador atua como intermediário, adquirindo o bem e concedendo o uso e a posse ao arrendatário, que se compromete a pagar as contraprestações devidas.
LEASING FINANCEIRO MÁQUINA FABRICANTE ARRENDADOR MÁQUINAARRENDATÁRIO

(R$)

ALUGUEL (R$)

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1 – O arrendador adquire a máquina do fabricante. 2 – O arrendador faz o contrato de leasing com o arrendatário. Na teoria, as principais características do leasing financeiro são: • • • • • o prazo de vigência normalmente longo; é obrigatória a cláusula de opção de compra; em princípio, o contrato não pode ser rescindido antes do prazoestabelecido; a arrendadora não responde pela assistência técnica ou manutenção do bem; e a arrendadora não mantém estoque do bem.

Atenção: O leasing financeiro pelas suas características se assemelha a um financiamento, uma vez que o objetivo final do arrendatário é ter a propriedade do bem e utiliza o contrato de leasing para seu pagamento. 2.2. Instituições financeiras autorizadas a realizar...
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