Contabilidade

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SUMÁRIO

lEGISlaçãO tRaBalHISta E PREvIDEncIÁRIa 1. conTrATo dE TrABALHo ................................................... ltRPR 05 2. concEITos GErAIs dE EMPrEGAdo
E EMPrEGAdor..................................................................... ltRPR 09

3. sínTEsE PArA AuTo-AvALIAção ....................................... ltRPR 13 4. EMPrEGAdo E ModALIdAdEs........................................... ltRPR 15 5. sALárIo E suAs PEcuLIArIdAdEs ................................... ltRPR 19 6. sínTEsE PArA AuTo-AvALIAção ....................................... ltRPR 23 7. ouTros AdIcIonAIs ............................................................ ltRPR 25 8. sALárIo ................................................................................... ltRPR 29 9. sínTEsE PArAAuTo-AvALIAção ....................................... ltRPR 33 10. InALTErABILIdAdE conTrATuAL ..................................... ltRPR 37 11. JornAdA dE TrABALHo ..................................................... ltRPR 43 12. sínTEsE PArA AuTo-AvALIAção ....................................... ltRPR 47 13. rEscIsão Por JusTA cAusA ............................................. ltRPR 51 14.rEscIsão conTrATuAL ...................................................... ltRPR 57 15. sínTEsE PArA AuTo-AvALIAção ....................................... ltRPR 61

REFERÊncIa cRUZaDa
legislação trabalhista e Previdenciária

aPOStIla
atIvIDaDE
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

IntERnEt
atIvIDaDE
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

aSSUntO
conTrATo dE TrABALHo concEITos GErAIs dEEMPrEGAdo E EMPrEGAdor sínTEsE PArA AuTo-AvALIAção EMPrEGAdo E ModALIdAdE sALárIo E suAs PEcuLIArIdAdEs sínTEsE PArA AuTo-AvALIAção ouTros AdIcIonAIs sALárIo sínTEsE PArA AuTo-AvALIAção InALTErABILIdAdE conTrATuAL JornAdA dE TrABALHo sínTEsE PArA AuTo-AvALIAção rEscIsão Por JusTA cAusA rEscIsão conTrATuAL sínTEsE PArA AuTo-AvALIAção

aSSUntO
vídeoaula 1 vídeoaula 2 Auto-avaliação vídeoaula 3vídeoaula 4 Auto-avaliação vídeoaula 5 vídeoaula 6 Auto-avaliação vídeoaula 7 vídeoaula 8 Auto-avaliação vídeoaula 9 vídeoaula 10 Auto-avaliação

legislAção trAbAlhistA e PrevidenciáriA

cOntRatO DE tRaBalHO
oBJETIvo
Analisar o contrato de trabalho.

ATIvIdAdE 1

TEXTo
contrato de trabalho Definição o art. 442 da cLT estabelece que contrato individual de trabalho é o acordo, tácito ouexpresso, correspondente à relação de emprego. Da natureza jurídica As teorias modernas que buscam explicar a natureza jurídica do contrato de trabalho se dividem em contratualista e anticontratualista. A primeira considera a relação entre empregado e empregador um contrato, pois depende única e exclusivamente da vontade das partes para sua formação. A segunda considera que o trabalhador vem se incorporarà comunidade de trabalho, visando cumprir objetivos almejados pela produção nacional, negando a existência da manifestação da vontade do mesmo na discussão das cláusulas contratuais. Do objeto o objeto do contrato de trabalho é a prestação de serviço subordinado e não eventual do empregado ao empregador, mediante o pagamento de salário. Dos requisitos são requisitos do contrato de trabalho: a)continuidade; b) subordinação; c) onerosidade; d) pessoalidade; e e) alteridade. A continuidade revela-se pela permanência em certo decurso de tempo do labor prestado pelo empregado ao seu empregador. A subordinação caracteriza-se pelo exercício de atividade por parte do trabalhador, sob dependência do empregador, fiscalizada e dirigida por este. A onerosidade revela-se pela remuneração do trabalhoexecutado, não podendo este ser gratuito. o contrato de trabalho é intuitu personae, ou seja, é realizado com uma certa e determinada pessoa. A alteridade significa que o empregado presta seus serviços sem assunção de qualquer risco, que fica por conta do empregador.
ltRPR – 5

legislAção trAbAlhistA e PrevidenciáriA ATIvIdAdE 1

características o contrato de trabalho é bilateral,...
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