Contabilidade

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FORMAÇÃO À DISTÂNCIA
DIS 2311

Ligação Contabilística com a Legislação Laboral
Messias de Carvalho

Setembro 2011

ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS

FICHA TÉCNICA

Título: Ligação Contabilística com a Legislação Laboral

Autor: Messias de Carvalho

Capa e paginação: DCI - Departamento de Comunicação e Imagem da OTOC

© Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, 2011

Não épermitida a utilização deste Manual, para qualquer outro fim que não o indicado, sem autorização prévia e por escrito da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, entidade que detém os direitos de autor.

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ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS

Índice

I – PANORAMA GERAL II – CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO 1. Aspectos jurídicos, contabilísticos e tributários da legislaçãolaboral III – O CONTRATO DE TRABALHO 1. A noção legal do contrato individual de trabalho A. Objecto do contrato de trabalho: a actividade do trabalhador B. Sujeitos: o trabalhador e a entidade empregadora C. Retribuição D. Subordinação Jurídica 2. Modalidades do contrato de trabalho A. Contrato de trabalho por tempo indeterminado B. Contrato de trabalho a termo. O rigor da contratação a termo. C.Contrato de trabalho a tempo parcial D. Contrato de Pré–Reforma E. Trabalho intermitente F. Contrato de Trabalho com pluralidade de empregadores G. Comissão de serviço H. Contrato de cedência ocasional de trabalhador I. Teletrabalho J. Trabalho Temporário 3. Processamento da compensação nos contratos de trabalho a termo IV – A FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO CÓDIGO DO TRABALHO 1. Objectivos da FormaçãoProfissional Deveres do Estado em matéria de formação profissional 2. Formação continua; Crédito de horas e subsídio para formação continua; Seu conteúdo. 3. Plano de formação. Relatório Anual da Formação contínua 4. Prestação Anual de Informação sobre a Actividade Social da Empresa. Envio e arquivo do relatório da formação contínua 5. Efeito da cessação do contrato de trabalho no direito à formação V– REGIME JURÍDICO DOS FERIADOS, FÉRIAS E FALTAS 1. Feriados obrigatórios e feriados facultativos. Seu regime 2. Das férias. Conceito. A. Direito a férias, duração do período de férias e sua retribuição B. Ano do gozo de férias e marcação do respectivo período. Mapa de férias. C. A alteração do período de férias; reflexo nas férias da suspensão do contrato de trabalho por impedimento prolongadoD. Efeitos da cessação do contrato de trabalho no direito a férias e consequências do exercício de outra actividade durante as férias 3. Das faltas. Conceito A. Tipos de falta. Imperatividade do regime de faltas B. Faltas por falecimento de familiares ou afins C. Faltas para assistência a membro do agregado familiar D. Comunicação e justificação da falta. Seus efeitos E. Efeitos da faltainjustificada VI – DURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO 1. Tempo de trabalho e período normal de trabalho 2. Horário de trabalho e período de funcionamento 3. Registo de tempos de trabalho 4. Limites da duração do trabalho

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ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DECONTAS

5. Adaptabilidade por regulamentação Colectiva e Adaptabilidade Individual. Período de referência 6. Banco de horas. Horário concentrado 7. Horário de trabalho. Sua elaboração. Intervalo de descanso e descanso diário 8. Mapa de horário de trabalho; Afixação e envio de mapa de horário de trabalho 9. Alteração de horário de trabalho 10. Isenção de horário de trabalho; Condições;Modalidades e efeitos 11. Trabalho por turnos. Noção e organização 12. Trabalho nocturno. Noção e duração do trabalho de trabalhador nocturno 13. Trabalho suplementar. Noção, condições de prestação e limites de duração 14. Descanso compensatório de trabalho suplementar 15. Registo de trabalho suplementar 16. Descanso semanal. Cumulação do descanso semanal e de descanso diário VII – A RETRIBUIÇÃO E OUTRAS...
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