Contabilidade

FORMAÇÃO À DISTÂNCIA
DIS 2311

Ligação Contabilística com a Legislação Laboral
Messias de Carvalho

Setembro 2011

ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS

FICHA TÉCNICA

Título: Ligação Contabilística com a Legislação Laboral

Autor: Messias de Carvalho

Capa e paginação: DCI - Departamento de Comunicação e Imagem da OTOC

© Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, 2011

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ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS

Índice

I – PANORAMA GERAL II – CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO 1. Aspectos jurídicos, contabilísticos e tributários da legislação laboral III – O CONTRATO DE TRABALHO 1. A noção legal do contrato individual de trabalho A. Objecto do contrato de trabalho: a actividade do trabalhador B. Sujeitos: o trabalhador e a entidade empregadora C. Retribuição D. Subordinação Jurídica 2. Modalidades do contrato de trabalho A. Contrato de trabalho por tempo indeterminado B. Contrato de trabalho a termo. O rigor da contratação a termo. C. Contrato de trabalho a tempo parcial D. Contrato de Pré–Reforma E. Trabalho intermitente F. Contrato de Trabalho com pluralidade de empregadores G. Comissão de serviço H. Contrato de cedência ocasional de trabalhador I. Teletrabalho J. Trabalho Temporário 3. Processamento da compensação nos contratos de trabalho a termo IV – A FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO CÓDIGO DO TRABALHO 1. Objectivos da Formação Profissional Deveres do Estado em matéria de formação profissional 2. Formação continua; Crédito de horas e subsídio para formação continua; Seu conteúdo. 3. Plano de formação. Relatório Anual da Formação contínua 4. Prestação Anual de Informação sobre a Actividade Social da Empresa. Envio e arquivo do relatório da formação contínua 5. Efeito da cessação do contrato de trabalho no direito à formação V –