Contabilidade

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 11.638 – ESTUDO PRÁTICO DOS ASPECTOS CONTÁBEIS (COM A LEI 11.941 DE 27/05/2009)
PROF. ARMANDO M. BORELY Armando.borely@globo.com (01/02/2010) 1

BIBLIOGRAFIA
• • • • • • • • • Lei 11.638 de 28/12/2007. Lei 11.941 de 27/05/2009. CVM – Comunicado ao mercado – 14/01/2008 (Esclarecimento ao mercado sobre a aplicação da lei11.638). CVM – Instrução 469 de 02/05/08 (Aplicação da lei 11.638). CVM – Comissão de Valores Mobiliários – Deliberação 565 de 17/12/2008 (Adoção inicial da Lei 11.638). Contabilidade Geral – Introdução à Contabilidade Societária (Natan Szuster, Ricardo Lopes e outros – Ed.Atlas – 2ª ed. 2008). Manual de Contabilidade das S/As (7 ed.). Manual de Contabilidade das S/As (suplemento da 7 ed.). Sites:• CFC • CPC • CVM • IASB

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BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. BRAGA, Hugo da Rocha. Mudanças Contábeis na Lei Societária – Lei 11.638 de 28-12-2007. 1 ed. Ed.Atlas: SP. 2008. BRASIL. Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007. Altera dispositivos da lei 6.404. BRASIL. Lei 11.941 de 27 de maio de 2009. Altera dispositivos da legislação tributária federal. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS(CPC). Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual para Elaboração das Demonstrações Contábeis. 11/01/2008. Aprovado pela Resolução CFC 1.121/08 e Deliberação CVM 539/08. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC-01). Redução ao Valor Recuperável dos Ativos. Aprovado pela Resolução CFC 1.110/07 e Deliberação CVM 527/07. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC-04). Ativo Intangível.Aprovado pela Resolução CFC 1.139/08 e Deliberação CVM 553/08. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC-06). Operações de Arrendamento Mercantil. Aprovado pela Resolução CFC 1.141/08 e 3 Deliberação CVM 554/08.

BIBLIOGRAFIA
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC-12). Ajuste a Valor Presente. Aprovado pela Deliberação CVM 564/08. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC-13). Adoção Inicialda Lei 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08. Aprovado pela Deliberação CVM 565/08. FERNANDES, Edson Carlos. Impacto da Lei 11.638/07 sobre os Tributos e a Contabilidade. 1 ed. 1 tiragem. Ed. Atlas: SP. 2009. FERREIRA, Ricardo J. Resumo de Contabilidade Geral – Atualizado de acordo com a lei 11.638/07. 1 ed. Ed.Ferreira: RJ. 2008. GELBCKE, Ernesto Rubens. IUDÍCIBUS, Sérgio de. MARTINS,Eliseu. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações (Aplicável às demais sociedades). 7 ed. Ed. Atlas: SP. 2007. GELBCKE, Ernesto Rubens. IUDÍCIBUS, Sérgio de. MARTINS, Eliseu. Suplemento do Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações (Aplicável às demais sociedades). 7 ed. Ed. Atlas: SP. 2008. SZUSTER, Natan. CARDOSO, Ricardo Lopes. SZUSTER, Fortunée. SZUSTER, Fernanda Rechtman. SZUSTER,Flávia Rechtman. Contabilidade Geral – Introdução à Contabilidade Societária (Atualizado de acordo com a Lei 11.638/07). 2 ed. Ed. Atlas: SP. 2008.

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SUMÁRIO
• • • • • • Objetivos da lei 11.638 de 28/12/2007 e Lei 11.941 de 27/05/2009. Principais modificações envolvendo os aspectos contábeis. Modelos de Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, DMPL, DFC e DVA. Conclusão.Exercícios e casos. Encerramento e discussão.

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OBJETIVOS DA LEI 11.638/07
• Altera e revoga dispositivos da Lei 6.404/76 e da lei 6.385/76 e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação das demonstrações financeiras. Artigos alterados: 176 a 179, 181 a 184, 187, 188, 197, 199, 226 e 248 da lei 6.404/76. Harmonizar as normas contábeis praticadas noBrasil com as normas internacionais. Facilitar o entendimento das demonstrações financeiras das empresas brasileiras e, consequentemente, maior captação de recursos originados tanto de investidores nacionais como de internacionais.







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Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
• Entidades: – Abrasca – Apimec Nacional – Bovespa – CFC – Fipecafi – Ibracon Em função de: –...
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