Contabilidade rural

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Subvenção Públicas e Doações Recebidas « Instituto Laços de Solidariedade

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Subvenção Públicas e Doações Recebidas
1 Votes Subvenções públicas e doações recebidas Por Alexandre Chiaratti e Ivan Pinto No dia 21 de novembro de 2008, o Conselho Federal de Contabilidade aprovou a Norma Brasileira deContabilidade Técnica 19.4 – Subvenção e Assistência Governamentais por meio da resolução n° 1.143. Essa resolução entrou em vigor revogando a resolução CFC nº 1.026, de 15 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U), Seção I, de 9 de maio de 2005. Essa norma deve ser aplicada na contabilização e divulgação de subvenções governamentais e na divulgação de outras formas de assistênciagovernamental. Reconhecimento da subvenção “A subvenção governamental, inclusive subvenção não monetária a valor justo, não deve ser reconhecida até que exista segurança de que a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e de que a subvenção será recebida. O simples recebimento não é prova conclusiva de que as condições a ela vinculadas tenham sido ou serão cumpridas”.http://lacos.wordpress.com/2010/02/23/subvencao-publicas-e-doacoes-recebidas/

16/03/2011

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“A forma como a subvenção é recebida não influencia no método de contabilização a ser adotado. Assim, por exemplo, a contabilização deve ser a mesma, independentemente de a subvenção ser recebida em dinheiro ou como redução depassivo”. Contabilização Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período, confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições dessa norma. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido. Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, a contrapartida dasubvenção governamental registrada no ativo deve ser em conta específica do passivo. Pelo regime de competência, é fundamental que a receita de subvenção governamental seja reconhecida em bases sistemáticas e racionais ao longo do período necessário e confrontada com as despesas correspondentes. Assim, o reconhecimento de tal receita, no momento de seu recebimento, somente é admitido nos casos em quenão há base de alocação da subvenção ao longo dos períodos beneficiados. Algumas sugestões de forma de contabilização são: Na assinatura do contrato: D. Subvenção a receber (ativo circulante) C. Subvenção a realizar (passivo circulante) No recebimento da subvenção: D. Caixa / Banco (ativo circulante) C. Subvenção a receber (ativo circulante) Na utilização do recurso: D. Subvenção a realizar(passivo circulante) C. Receita com subvenção (conta resultado) D. Despesa (conta resultado) C. Caixa / Banco (ativo circulante) Forma de contabilização: subvenção para aquisição de bens Na assinatura do contrato: D. Subvenção a receber (ativo circulante) C. Subvenção a realizar (passivo circulante)

http://lacos.wordpress.com/2010/02/23/subvencao-publicas-e-doacoes-recebidas/

16/03/2011 Subvenção Públicas e Doações Recebidas « Instituto Laços de Solidariedade

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No recebimento da subvenção: D. Caixa / Banco (ativo circulante) C. Subvenção a receber (ativo circulante) Na compra do bem: D. Subvenção a realizar (passivo circulante) C. Caixa / Banco (ativo circulante) No reconhecimento da Receita: D. Ativo imobilizado (ativo não circulante) C. Receitas diferidas (passivocirculante) Mensalmente: D. Despesa com depreciação (conta resultado) C. Depreciação acumulada (ativo não circulante) D. Receitas diferidas (passivo circulante) C. Receita com subvenção (conta resultado) Apesar de haver uma resolução própria a ser aplicada na contabilização das subvenções públicas (resolução n° 1.143/08), não se pode deixar de citar a resolução CFC 877/2000, que continua em vigor....
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