Contabilidade internacional

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1INTRODUÇAO

As corporações nasceram no seio dos séculos ditos das trevas, a era medieval da civilização ocidental européia. A alcunha de “das trevas”, não é compatível com a tamanha inovação ainda prematura da época, o empreendimento das corporações. (DRAICK e MOTA, 2002)As corporações eram inicialmente estritamente familiares e na maioria das vezes de pequeno porte. A associação defamiliares deu-se pelo processo de capitalização da empresa familiar, onde cada familiar que se sentisse motivado a comprar parte daquela empreitada deveria fazê-lo exclusivamente na sua própria família, pois no período medieval a agregação de não-familiares era restrita. (DRAICK e MOTA, 2002)Decorridos os primeiros decênios da era medieval, algumas famílias permitiram a cooptação de não-familiares, istoé, anônimos, nas suas empresas familiares, tendo em vista maior rentabilidade do negócio doméstico. (DRAICK e MOTA, 2002)A prática se perpetuou até dar origem a que é considerada a primeira atividade respeitável de sociedade anônima, o Banco de São Tiago em Veneza, que capitalizava suas atividades com a venda de pequenas porções do banco, as chamadas ações, que podiam ser adquiridas a preçosmensuráveis e não aos preços de fortuna anteriormente praticados nesses tipos de negócios.(DRAICK e MOTA, 2002)Durante o século XVIII, o frenesi do Novo Mundo atalhava uma boa parte do tempo europeu,e com a perspectiva de exploração comercial altamente lucrativa dessas novas terras não faltaram empreiteiros corajosos e descapitalizados para buscar financiamento às caras excursões às longínquas terrasamericanas e indianas. (DRAICK e MOTA, 2002)

A solução seguida foi análoga a do Banco São Tiago, demonstrando-se mais uma vez profícua e rentável no curto prazo, uma vez que a capitalização por anônimos dispensava maiores burocracias. (DRAICK e MOTA, 2002)Em tempos modernos a mesma estratégia é adotada pelas grandes corporações mundiais que atuam no regime das S/A’s e por isso são menos suscetíveisaos desgastes típicos de uma empresa familiar, por exemplo. (DRAICK e MOTA, 2002)

Abordamos neste trabalho as Características e Mudanças Provocadas Pela Lei Das Sociedades Anônimas (6404/76)Portanto, o presente trabalho aponta a relevância jurídico-econômica da lei 6404/76 para o Ordenamento Jurídico Brasileiro, a relação jurídica ente empresas, governo e sociedade, com o teor dos dispositivosregulam as relações no mercado de ações.Os objetivos abordados no presente trabalho foram os sistemas de formação das Sociedades Anônimas, as empresas, o Decreto Lei 2627/40, a intenção do Legislador, a característica e natureza da sociedade anônima, a companhia aberta e fechada, o capital social, as ações, o numero e valor social, a emissão de certificados, a indivisibilidade, as açõesnominativas, as ações endossáveis, as partes beneficiarias, os debêntures, a constituição das companhias, os acionistas, as demonstrações financeiras, os lucros, reservas e dividendos, a transformação,incorporação, fusão e cisão das empresas, a alteração na compra e venda de ativos financeiros, o capital social, os diferentes tipos de acionistas.Para realizar este trabalho efetuamos uma PesquisaBibliográfica, procuramos as informações em livros escritos na época da publicação da Lei, como era o cenário em torno das empresas, e as mudanças que a Lei efetuou, analisamos a Lei propriamente dita. Para alcançar o objetivo dividimos o trabalho em três partes:1ª Parte, mostra os diferentes sistemas de sociedades anônimas desde seu surgimento, o surgimento das grandes empresas no Brasil, a criação dosprimeiros decretos até chegar na lei6404/76 que vai regular as atividades do setor.2ª Parte, as características do sistema de ações, a descrição dos principais artigos pertinentes a organização e fiscalização das sociedades anônimas,3ª Parte, analisamos as mudanças decorrentes nas empresas com a criação da Lei, os diversos tipos de acionistas, o capital envolvido nas transações

2.1Sistema de...
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